PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 14.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 de 08/06/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1371/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO MPC-Dr.JOSÉ AÊDO CAMILO, ANTES DE SER RELATADO,NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15544/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: REEXAME APÓS SER RELATADO NA 008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1303, DE 08/04/2016, PÁG.01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3721/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 936373
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, ELZA ASSIS CORDONI, LUCIMEIRE CARDOSO, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0010ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 04/05/2016. PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1316, DE 29/04/2016, PÁG.01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04531/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1619639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8464/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA, KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA, MILENA DE BARROS FONTOURA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5883/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000979/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002991/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018864/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003709/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/107461/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1233014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ELIZANDRA DE SOUZA E SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01337/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA, ROMILDA DAVALO OSORIO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5897/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALINE NACHIF DE MORAES VILELA, JUN ITI HADA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9400/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1004913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0007ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 13/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1303, DE 08/04/2016, PÁG. 01.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118828/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1396200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15615/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15617/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15658/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16737/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1449549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0029ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 10/12/2014, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1179, DE 05/12/2014, PÁG. 15.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119622/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1397166
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119793/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1398323
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120074/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1398975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1387489
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20164/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1453309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELLO, SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16363/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1634074
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2723/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1665681
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2611/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1665682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2733/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2735/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2557/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2608/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2532/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2737/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115235/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1349715
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115229/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1348831
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7625/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, NIVALDO VICENTE EPP
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3642/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013904/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016301/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016538/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00008810/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4794/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413011
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2429/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2715/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16443/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1606334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59739/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1470600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67426/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1390239
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0012ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 18/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1326 DE 13/05/2016, PÁG.1 A 3.