PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 14.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 de 08/06/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1371/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15544/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3721/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 936373
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, ELZA ASSIS CORDONI, LUCIMEIRE CARDOSO, WELTER ARANTES DE FREITAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04531/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1619639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8464/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , JUNEIR MARTINEZ MARQUES, katiana yuri arazawa gouveia, KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, MILENA DE BARROS FONTOURA , SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5883/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/107461/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1233014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ELIZANDRA DE SOUZA E SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01337/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA, ROMILDA DAVALO OSORIO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5897/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 792781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALINE NACHIF DE MORAES VILELA, JUN ITI HADA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9400/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1004913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118828/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1396200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15615/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15617/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15658/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16737/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1449549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119622/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1397166
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, ANDRÉ ALVES FERREIRA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119793/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1398323
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, ANDRÉ ALVES FERREIRA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120074/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1398975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1387489
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DIRCE ALICE MORENO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20164/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1453309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELLO, SIDNEY GERALDO TOSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16363/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1634074
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2723/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1665681
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2611/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1665682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2733/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2735/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2557/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2608/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2532/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2737/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1666284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO, SERGIO WANDERLY SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115235/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1349715
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO, THIAGO DE SOUZA PEREIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115229/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1348831
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7625/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, NELSON CINTRA RIBEIRO, NIVALDO VICENTE EPP, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3642/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4794/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413011
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, SILVIO LOBO FILHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2429/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS, PAULO RODRIGO CAOBIANCO, VERÔNICA FERREIRA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2715/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16443/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1606334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59739/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1470600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67426/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1390239
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA , TANIA MARA GARIB,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões