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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 14/09/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115968/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1608606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20471/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1427393
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20715/2014
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1418644
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, EGON KRAKHECKE, LUCIANE GORDIN MAMORÉ, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4518/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1618778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2849/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1618413
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MAIQUEL DE GASPERI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10519/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1459429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA, PELO CONS. JOSÉ RICARDO P. CABRAL, APÓS SER RELATADO PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, NA 20ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 17/08/2016. EX-OFFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67171/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ARARAS DA SERRA MOTOCLUBE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 09ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 27/04/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1311 DE 20/04/2016, PÁG.11.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105938/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106013/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108142/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108144/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108146/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108162/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108200/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15727/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1623301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16778/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1387489
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA, PELO MPC-Dr. JOSÉ AÊDO CAMILO, ANTES DE SER RELATADO,NA 0014ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 08/06/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1339, DE 03/06/2016, PÁG.02. REEXAME NA 0016ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 22/06/2016.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6476/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6126/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3351/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3824/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488718
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04461/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294046
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071876/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11953/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595179
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BEATRIZ KOWALSKI, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10848/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612379
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011538/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00012884/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004350/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00005009/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005476/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11121/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612892
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002502/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11152/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613019
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117484/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391008
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117938/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1393397
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA, CARLOS AMORIM DE ASSIS, DOMINGOS MOREIRA DA SILVA, EURIDES PALHARI LINS - PMBL, EVANDRO INÁCIO, FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA, FRANCISCO PAULO PIRES, JOAQUIM MARTOS DE MORAES, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO LOPES
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119194/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1397112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7777/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1419639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CARMINA BRITES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA, PAULINA MONTIBELLER DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10620/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, SERGIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6337/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3503/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487496
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003830/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7018/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517131
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3774/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565326
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CICERO AVILA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1395/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1224852
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6876/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1607297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16644/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5199/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1499514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9047/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1531202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20198/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1645362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17882/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 779550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, RICARDO FAVARO NETO, TURCHIELLO & TURCHIELLO LTDA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6049/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413563
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 21ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.01.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3325/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488116
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 21ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.01.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3948/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 21ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.01.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6248/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 21ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010395/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2205/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1174396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 21ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.01.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16485/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1633472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11344/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1418501
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8451/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1445565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22456/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1526107
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04666/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1549709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05393/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1589362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22654/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/911/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1612764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06881/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1620814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8234/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1625324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2758/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1629929
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DAYHENE LEMOS CORREA MASSI, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11579/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614908
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7132/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1562571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8403/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8049/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ