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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 21/09/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3388/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004461/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3981/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JURANDIR GUIRADO ARANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5442/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413761
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ARLENE TEREZINHA SILVA FRANCA CAVALCANTE, ASSUNCAO SAMANIEGO, DANIEL CACERES, ELENICE MENDES RAMOS, ELIO CESAR CREPUSCULI, ENOS GOES, GABRIEL JOSE KLASMANN, GILVAN ANTONIO PERIN, JAIR DE SOUZA LIMA, LEONIR SALVADOR, PAULO MARTINS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018509/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004233/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7753/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1593169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20485/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1595980
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2612/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1602383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11429/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614030
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5645/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1509982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7136/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450319
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5290/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ADAO R. DE PAULA - AR DE PAULA TRANSPORTE, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5299/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6565/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8353/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1589974
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO MPC-Dr. JOSÉ AÊDO CAMILO, ANTES DE SER RELATADO PELO CONS.IRAN COELHO DAS NEVES, NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS N°1397 DE 25/08/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13649/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DIRCE ALICE MORENO, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, EMERSON PERALTA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 16ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 22/06/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1348, DE 17/06/2016, PÁG.02.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/745/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1480360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, MARCELA RIBEIRO LOPES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 18ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1378, DE 29/06/2016,PÁG.02.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004096/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00000745/2014/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2931/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012228/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18600/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1343450
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11245/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429989
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22607/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03047/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1587225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003047/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03053/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1587213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003053/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105966/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1617109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18412/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2196/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1488395
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA, VERA ALICE GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2202/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1488401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11338/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18134/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1638524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15590/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1638483
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS, HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118829/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1396337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME APÓS TER SIDO RELATADO NA 21ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 24/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1393 DE 19/08/2016, PÁG.03.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1398849
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17064/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1451868
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117011/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1387484
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO, KATIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117937/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1358937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LINAUER CARDOSO DE QUEIROZ, THAIS MARIA ROSSIT SILVEIRA BATISTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60656/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1582785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119543/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1572153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19354/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1566020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MARCELO NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59272/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4278/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1461508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96612/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1559457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59266/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4880/2003/001
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1522762
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18236/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1487647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6739/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1426205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96613/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1559458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7455/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1593590
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4431/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1675833
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/108193/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13691/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1620171
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6347/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414082
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16362/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1633798
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMÉRICO YULE DE OLIVEIRA NETO, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6691/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515607
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.05.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8777/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422382
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.05.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9521/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1424770
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.05.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11049/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429501
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.05.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3412/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487673
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFICIO NA 22ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG.05.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3875/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488748
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ