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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 04/10/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02497/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1329668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGO ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10765/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1599777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ELETRICA CORTILE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10976/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RODRIGUES & NUNES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010976/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11011/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): INSTITUTO EDUCATE, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11747/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11787/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO DE LIMA BARBOZA, LINDINALVA MACHADO DE OLIVEIRA - ME, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, ODAIR FERNANDES, PAULO ROBERTO SILVEIRA, ROSANGELA MELQUIADES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12139/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, PUCCINELLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIS ANDRÉA JUNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12242/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, LAIZA DE CASTRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12291/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551699
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FLEXFORM INDUSTRISA METALURGICA LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12297/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TRANSPORTADORA FREITAS &GARCIA LTDA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0018ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 30/08/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG. 13.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12396/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0018ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 30/08/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG. 13.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12430/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12442/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, ROSANA A. DE JESUS DOS ANJOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13522/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SUPERMERCADO SALOMÉ LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13634/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALGOTEXTIL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13796/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436503
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AMORIM E VILALVA LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15198/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BMC HYUNDAI S.A., MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16061/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545370
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0020ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 20/10/2015. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1203 DE 16/10/2015, PÁG. 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17225/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451176
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19965/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1472197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, REMOLO LETTERIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19966/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1472193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, PAULO TADEU HAENDCHEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3869/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1574431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4867/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MEGACOMM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5210/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1508433
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ, LAMPER IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5260/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0018ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 30/08/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397 DE 25/08/2016, PÁG. 14.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6592/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1490248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, IVANILDE FARIAS CANDIDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6692/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BARBOSA & DIAS LTDA-ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6704/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956986
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7743/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CLAUDOMIDES NUNES DE OLIVEIRA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8087/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO STÊNIO CONGRO, GILMAR MENEGUZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10292/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595747
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, MÁRCIA MIRANDA GASPAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10530/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1602670
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, PALLADARES RESTAURANTE LTDA, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10674/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598554
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10773/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514534
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, MW TELEINFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10868/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602356
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CRISTA PAIS E FILHOS, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11779/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, LUCELIA CANTERO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12696/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529002
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12703/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529001
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13952/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1618147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): HUDSON HUNDERBERG MIDON - ME, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14277/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1531897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SOL BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14412/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531101
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ONCO PROD. DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14417/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531102
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1469/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476430
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14793/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532071
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15304/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1533209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, D. G. S. DA SILVA - ME, NORMA LÚCY DE MELLO, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15857/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1542211
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16788/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1719/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17698/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1633702
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, LUCIANO MONTALLI, SERASA S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17902/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454475
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JJ IMPRESSORAS, MARCO ANTONIO RODRIGUES, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1806/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, TROVÃO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18137/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1620153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): R. A. KNAUF-ME, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1864/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478893
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANDRE DE ALMEIDA ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1889/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, WALFRIDO A. ARAUJO FERREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19449/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464688
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19469/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464856
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP COMERCIO LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19477/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464857
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP COMERCIO LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5308/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NYLTON AMADO FERNANDES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5984/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1490033
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5992/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): GEANE SAMPAIO LEITE-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7283/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CORREA & VIEIRA LTDA ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7352/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589560
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ADEMAR SANDIM TAVEIRA, MARIA ANETE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/74797/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170485
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/75210/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1039757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CÁSSIO ANDER DOS SANTOS ABDALLA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8336/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DIVERSE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/101638/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1216469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/798/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1387237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, JOÃO AZAMBUJA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/23556/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, IGNACIO & LOPES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/14166/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, BERTI & OLIVEIRA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/17537/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ELETRO LUZ, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/18433/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/19878/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1470696
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/20639/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7142/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1412843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH, SINALCOLOR COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1478/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1477965
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, NRD CONSTRUÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1394/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1477968
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CAÇÃO, CAÇÃO & STIIRMER LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3608/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, SALAZAR TRANSPORTES EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3611/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CORREA & VIEIRA LTDA ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7326/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1492784
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): JR COMÉRCIO OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8170/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1495129
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, REKINT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8335/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1527795
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/10333/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543296
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ENERPAV G. S. LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/10718/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1545177
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RR CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11071/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1546818
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TDC ENGENHARIA EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/498/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 847733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DMP CONSTRUCOES LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/9229/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419923
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1596/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): HELING & SARATE LTDA - ME, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/12574/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1550719
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GMB ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11281/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1613244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/19987/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1645333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, J P KILL, MACHADO & RISIAN LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11452/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2797/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1569025
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8573/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0019ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 13/09/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1406 DE 09/09/2016, PÁG. 17.

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/5713/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EDER MOREIRA BRAMBILLA, LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005713/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3958/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0019ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 13/09/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1406 DE 09/09/2016, PÁG. 18.