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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 EM 19/10/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5436/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010865/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012441/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014269/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015966/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017611/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019242/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00000204/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00020642/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00002226/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00000363/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00004281/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00006382/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008612/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20904/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1588937
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19966/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1638753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4419/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639007
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4991/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1419932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2491/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1408769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA, MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/795/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1572472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6976/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 878135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3384/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FABRÍCIO FRANCO MARQUES, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3442/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4497/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 900566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA DO TABOADO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8116/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1601489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02732/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1473559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5621/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1464267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18272/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1636043
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, FRANCISCO NEVES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6013/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1383480
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AMERICO ANTONIO NETO, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20309/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1476004
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA, CARLOS AMORIM DE ASSIS, DOMINGOS MOREIRA DA SILVA, EURIDES PALHARI LINS, EVANDRO INÁCIO, FRANCISCO PAULO PIRES, JOAQUIM MARTOS DE MORAES, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO LOPES, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20311/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1476005
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): EVANDRO INÁCIO, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3727/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410863
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES, JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3730/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3709/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1493410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/730/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1480363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105922/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1587231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105922/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105965/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105965/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11350/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14581/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5626/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1587230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5639/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1431039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9563/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1606484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3356/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115423/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1360153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24002/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1318996
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5997/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CLEBER COLLEONE, DANIEL MARTINS COSTA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALEZ ABBATE, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO, NATHALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13565/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOELMA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA LENY ANTUNES KLAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18175/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1458549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10868/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428820
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011890/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10870/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428821
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011891/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1977/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487094
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012629/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00001977/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2694/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575921
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2696/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575922
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2698/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575931
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2699/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2700/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2730/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2771/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2774/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2777/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2821/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2874/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576384
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2877/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576393
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002877/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2886/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576406
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13719/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1620165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13725/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3750/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565336
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EMERSON DOS SANTOS BORGES, JULIANA ZORZO SILVA, JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARCOS MARCELLO TRAD, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3999/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1373809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003999/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6687/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515639
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): SÉRGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6705/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515618
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7112/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517568
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7216/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517379
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10191/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426564
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004859/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7888/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4929/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1491506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011797/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7714/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ODETE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5677/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000960/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003687/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018944/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8758/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1422470
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GEORGE TAKIMOTO, JAIME ELIAS VERRUCK, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ