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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 32 EM 07/12/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15407/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1405884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5484/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413741
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, CLAUDIO BANHOS BERALDI, JOIL MOREIRA MARQUES, JOSÉ ANACLETO DA SILVA, JOSE MARTINS, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI, MANOEL MOREIRA BONFIM NETO, MARIA ANGELA DIAS, NELSON LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018619/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7766/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592864
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7908/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592746
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9666/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): REGINALDO REIS FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9682/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARIZA FARIA SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11327/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, APÓS SER RELATADO PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30-11-2016.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11341/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, APÓS SER RELATADO PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30-11-2016.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6259/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, APÓS SER RELATADO PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30-11-2016.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116105/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564991
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20622/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445146
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7322/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1550640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19125/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641428
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4441/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639009
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14711/2015
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1626427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002404/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11032/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1333846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES, ROSIMEIRE SILVIA GOMES MARTINS SOUZA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17336/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295494
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, FREDERICO MARCONDES NETO, RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, ROSMAR BATISTA ALVES, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4665/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412829
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): MAURO SAMPAIO DE SOUZA, RODRIGO QUEIROZ NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6136/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, FLORALICE PEREIRA LEAL, HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6889/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17686/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1455169
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017686/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17687/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1455173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2785/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, JAIR PEREIRA ALVES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): LAURO MIYASATO JUNIOR

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20098/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1650452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA FERRO, ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, ESLI RICARDO DE LIMA, GEORGE TAKIMOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JAIME ELIAS VERRUCK, JEFFERSON VILA MAIOR, JOILSON ALVES DO AMARAL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LEONARDO AZAMBUJA JACARANDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, LUIZ FELIPE RIBEIRO ORRO, MARCELO BRASIL DE BRASIL, MAURI VALENTIM RICIOTTI, NELSON BARBOSA SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 16/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1444 DE 11/11/2016, PÁGINA 02.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2918/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009170/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009511/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003870/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101714/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101719/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15273/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1368406
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18355/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1608753
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24524/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1613981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4686/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6148/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415933
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14079/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ FERREIRA VIANA, MANOEL JOSE MARTINS, TERPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20745/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, TRANSPORTES BRITES TUR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4709/2005/002
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1511104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, CAMILA FRAGA DE SOUZA, CERILO CASANTA CALEGARO NETO, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GUILHERME BUSS CARNEVALLI, THAMIRES RIOS BRITO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0026ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 11/11/2015. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1216 DE 06/11/2015, PÁGINA 03.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12728/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1554067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1378 DE 29/07/2016, PÁGINA 03.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20431/2003
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 782004
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/05/2014. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº0877 DE 09/05/2014, PÁGINA 02.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020431/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119549/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1397733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2963/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487742
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): KATIA GISSELE ACUNHA ROAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012631/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000958/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3315/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488553
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3352/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488652
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3401/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487506
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, ISABEL CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003828/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3909/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARTA SUELI TAMBORIM, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7017/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517140
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7020/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517135
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12600/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, INES APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PEDRO LUIZ BALAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12601/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PEDRO LUIZ BALAN, SILVANA EUGENIO COSTA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12604/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARIA APARECIDA LOPES, MARTA MARIA DE ARAUJO, PEDRO LUIZ BALAN
ADVOGADO(S): FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012604/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12607/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, NATALIA SUDARIO DA SILVA, PEDRO LUIZ BALAN
ADVOGADO(S): FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTÁRIO JUNGES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12609/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARIA DA SILVA SOUZA LOURENCO, MARTA MARIA DE ARAUJO, PEDRO LUIZ BALAN
ADVOGADO(S): FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012609/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12610/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA, PEDRO LUIZ BALAN
ADVOGADO(S): FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, PAULO LOTÁRIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012610/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13810/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1436273
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04591/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293407
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2901/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1483722
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6262/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6657/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515105
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6700/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515615
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16661/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1432493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4006/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1343462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00756/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000756/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10002/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632304
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18189/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1653013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2454/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487639
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5212/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413384
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, LEILA APARECIDA ROCHA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5788/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5792/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8159/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8180/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592426
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8209/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592473
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8220/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8430/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8433/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JALMIR BATISTA MODESTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1819/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 739597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, JOAO CAVALCANTE COSTA, LUIZ CARLOS SIMOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5180/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5267/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6878/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417319
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ALVES ARANTES, GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM, LAURINDO DELFINO DIAS, NEI GOMES SANDIM, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA, VALDECI NOGUEIRA
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, FLAVIO PEREIRA ROMULO, JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8033/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ