Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2938/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 892248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, EMILENE PEREIRA GARCIA, IMOBILIARIA FERNANDES LTDA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10984/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010408
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1104/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118298/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1357314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): ADRIAN ALAN FRANCISQUINI
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20041/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, SONELEY DA SILVA SANTOS ME
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020041/2012/001 RECURSO 2012
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01705/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): C & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3538/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LEONARDO RODRIGUES CARAMORI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7306/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, SALAZAR E RODRIGUES TRANSPORTES LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7632/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELIZIER GERALDELLI - ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10174/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, PAULO ANTONIO BASSO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10681/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518590
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - FUNDACAO VUNESP, LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10785/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514545
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLICK TI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12036/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525467
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, LUCIANO MONTALI, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15784/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544106
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - ENGENHARIA & INFORMAÇÃO LTDA, GERSON DA COSTA MELO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15824/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ANA ISENI MESACASA - ME, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16448/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16719/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550431
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUSA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17794/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559526
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, L LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20076/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1473234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7660/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DU BOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10048/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10054/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ORUÃ ACOSTA DA ROSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10338/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1598299
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010338/2015/001 RECURSO 2015
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10494/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598298
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, NOVOS CICLOS, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003326/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4365/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1581161
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4442/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1575850
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6186/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6494/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588506
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7643/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ROSMARI ORSATTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7692/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, SANDRA PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8400/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597562
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CONTROLE CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA, GILBERTO JOSE SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9923/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MADEIREIRA ROMAT LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3801/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1666404
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04151/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1228834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRASILVA ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16840/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1249331
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SHEER MILER, CONTESE CONTABILIDADE & CONSTRUÇÕES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2423/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1565578
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19436/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19912/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1648144
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3566/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1664534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO A MUNICÍPIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004913/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8538/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6636/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, SINDICATO RURAL DE CAARAPO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1408/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1627959
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1914/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1665079
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2031/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1647254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2212/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1646765
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2242/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1647239
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOZANIA FERREIRA CAMPOS RAQUITA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2251/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1647252
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2349/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1647271
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2618/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1648386
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3557/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1648388
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8822/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1514331
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, FERNANDO MENDES LAMAS, PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17965/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1566127
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MATO GROSSO DO SUL - APROSOJA/MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5625/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1373169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, LAR DOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS DE ELDORADO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1375/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1656764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN - EPP, DOUGLAS ROSA GOMES, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18954/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1715787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA OLIMPIA GOMES - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11767/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1429109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALICE DE FATIMA RODRIGUES LOPES ME, ARI BASSO, COMERCIAL T & C LTDA, IGNÁCIO & LOPES LTDA ME, MAGNO SEBASTIAO PEREIRA NANTES ME, SUPERMERCADO ÁGUA AZUL LTDA, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2617/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1668051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MECANICA PASSO FUNDO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2620/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1668046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DANIEL DE MELO GODOY - ME, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16739/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1546566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO BATISTA DA CUNHA - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3899/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1664210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARCO ANTONIO DA SILVA 80061338168, MARIA AMELIA VIEIRA ROSA, SABINO VAEZ ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17720/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2015
PROTOCOLO: 1626786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BELURP TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017720/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7207/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): AGILI-MS INFORMÁTICA LTDA, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007207/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/120038/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1352891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, SIMONY BORGES BIGATÃO CARBONARO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120038/2012/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1719/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CRUDO E SOUZA LTDA ME, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001719/2009/001 RECURSO 2009
TC/00009110/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4975/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ILSON PERES DE SOUZA, REINALDO VILELA DE MOURA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4792/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, POSTO 11 LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004792/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17482/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, RODRIGO VIEIRA DE ALMEIDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017482/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105761/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1224681
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO NEVES JUNIOR, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106540/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1229060
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PLANALTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23543/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, ILSON PERES DE SOUZA, SIWA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023543/2012/001 RECURSO 2022
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17503/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556890
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDRE MIRANDOLA EPP, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 12. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10598/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600510
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALPA LINE, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 11. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9214/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593827
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - EPP, MURILO ROLIM NETO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 14.. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18139/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642062
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER, SOFTGRAN INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 24ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 25/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1430 DE 20/10//2016, PÁGINA 10. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15384/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627844
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 24ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 25/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1430 DE 20/10/2016, PÁGINA 10. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02490/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1235652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUCIMAR GIMENEZ E ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21409/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, POSTO NOVO MATO GROSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23652/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1300940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16195/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONTRAFO COMERCIO E CONSTRUÇÕES ELETROMECANICA LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7471/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SANT'ANNA - CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15479/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): NATUREZA & FLORES, PAULO HENRIQUE BORTOLUSSO SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17571/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, MIRAGEM SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18105/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18180/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CIRO JOSE TOALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19875/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1471822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20609/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA - EPP, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4808/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, SIDNEI ROSSATO - TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5115/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, LEANDRO PERES DE MATOS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5309/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, EQUAGRIL S/A EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7360/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, ROBSON FERNANDES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7862/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, KAMPAI MOTORS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9616/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, SILVA E SÃOVESSO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): APARECIDA GUIRADO TEIXEIRA ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9646/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509537
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10368/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ANELIZE ANDRADE COELHO, KAZUKO TANAKA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10853/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11941/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, VIERO, VIERO & MARTINS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14218/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1620833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, MARISA DIAS BARBOSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15177/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1621155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ANELIZE ANDRADE COELHO, LEANDRO PERES DE MATOS, MIGUEL & KASAE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9734/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18581/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1460212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FERNANDO RODRIGO GARCIA BONAFÉ - ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3910/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAÍBA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15270/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, PAULO HENRIQUE BORTOLUSSO SAMPAIO, SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15176/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1621163
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ANELIZE ANDRADE COELHO, EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15178/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1621165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, JCHAGAS ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9889/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, NATALIA SILVA RAMOS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009889/2010/001 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04378/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1309229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05339/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1332977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MAGERI ROLON PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05342/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1332980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, VANESSA CASSAL GARLHARDO NEGRI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11108/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JAQUELINE BARBOSA DE MELO, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 03ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 28/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1514 DE 23/03/2017, PÁGINAS 22 À 24.
