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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 05/04/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10830/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612316
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10911/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612632
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7823/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591231
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, SUELI APARECIDA DE AZEVEDO NARCISO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8351/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6188/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL SALES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6190/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680658
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20822/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445143
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071091/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8257/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1639012
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12931/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1639008
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12950/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1639003
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13591/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1624501
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10088/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1626794
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2854/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639010
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5760/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632317
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005760/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6528/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1632315
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94171/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1199048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, M.MARTELO - ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 4 e 7.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5769/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000000/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002723/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003375/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6820/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004611/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004705/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019034/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000368/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6850/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007248/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007659/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006819/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007195/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007202/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007212/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007237/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9826/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1607382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): GLEIDE GODOY VELOSO GOMES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4689/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675309
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4705/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004705/2016/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4841/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677772
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4919/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1677787
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4959/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2144/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1574297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15033/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1564371
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ROMALDO ZONATTO, SEBASTIÃO CALSAVARA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDIMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15036/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1610368
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3105/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 18ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 03/08/2016.PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1378 DE 29/07/2016, PÁGINA 02. RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4192/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1495321
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 18ª SESSÃO ORD. DO .TP. DE 03/08/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1378 DE 29/07/2016, PÁGINA 02. RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO TP DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10099/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1686548
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12997/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1711098
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2878/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1622623
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6353/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1697930
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6562/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1453497
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5147/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14201/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2562/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575730
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2566/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575733
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, CICERO AVILA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2567/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575739
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MIRIAN ELZY GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2572/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575749
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, KATIA MARIA MORAES CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2579/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2580/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GILVAN GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2583/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575763
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2584/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2585/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575765
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2587/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002587/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2589/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2590/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2591/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2617/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575793
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002617/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2622/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002622/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2627/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575799
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002627/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2631/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575801
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2632/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575803
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002632/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2644/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002644/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2668/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2673/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009009/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2677/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009019/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2688/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575904
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2691/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575911
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2692/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2697/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2705/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575954
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16366/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1634075
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4516/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1582593
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE 0FÍCIO, NA 006ª SESSÃO ORD. DO T.P. DE 29/03/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1515 DE 24/03/2017, PÁGINA 3 e 4.

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03702/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9856057
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): DALGOMIR BURAQUI
ADVOGADO(S): KLEVERTON NERY DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072032/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7205/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517120
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7907/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592934
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008128/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2309/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JAIME ALVES SANDIM
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2153/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574890
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2157/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002157/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2160/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574921
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002160/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2166/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574940
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2238/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1679/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11576/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614905
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3758/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488127
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DJASLI BARBARA CESTARI MAIAROTI, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1662/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1573605
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, MARIA APARECIDA ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5604/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO