Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8589/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1417071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, FABRICIO SECAFEN MIGATI, JORGE LUIZ TAKAHASHI, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1697/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1485012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20811/2015
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1653291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12462/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1544078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116314/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1374410
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CLEZIO ANTONIO LARA, FERNANDO MARCELO PEIXOTO LANZA, JORGE APARECIDO QUEIROZ, JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116314/2012/001 RECURSO 2012
TC/00116314/2012/002 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15812/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1445025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE MS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015812/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17163/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1565323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): JUSSINEI BARROS CAMPOS MATSUMOTO, VANDERLEIA SILVA MELO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16155/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1724349
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): AMAURI PENZE NETO, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, LINK PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE A COSTA, SILVANO LUIZ RECH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21121/2015
ASSUNTO: DENÚNCIA 2015
PROTOCOLO: 1654326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021121/2015/001 RECURSO 2015
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21128/2015
ASSUNTO: DENÚNCIA 2015
PROTOCOLO: 1654635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15466/2016
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1714605
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13818/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1435164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MAURICIO PALHANO MAIOLINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6512/2015
ASSUNTO: DENÚNCIA 2015
PROTOCOLO: 1592638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15018/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1719912
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, MARCOS MARCELLO TRAD, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): VÂNIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA PINHEIRO
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31880/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1773124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO GARCIA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): ARY RAGHIANT NETO, NARA TERUMI NISHIZAWA, WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012619/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00031880/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4711/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1677796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, JOÃO MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA ZANATA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSANA ANTUNES BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6667/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1687510
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, MARCOS MARCELLO TRAD, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): VÂNIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA PINHEIRO
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10029/2016
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2009
PROTOCOLO: 1697161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116311/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1375362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18362/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1459149
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): FIDÉLIS PADRÕES PESAGENS E COMÉRCIO LTDA, LUCAS COLOGNI NOCKER, NILTON PINTO RODRIGUES, SÉRGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116515/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1368363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, IZAMITA ALVES LEITE, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17046/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1419524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NELSON TRAD FILHO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA REEXAME NA 3ª SESSÃO DA RESERVADA, DO DIA 26/10/2016.
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17807/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1728239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN, RODRIGUES E PIZOLIO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14826/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2014
PROTOCOLO: 1559585
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115280/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1349589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA REEXAME NA 3ª SESSÃO DA RESERVADA, DO DIA 26/10/2016.
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115638/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1357595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO PARA REEXAME NA 3ª SESSÃO DA RESERVADA, DO DIA 26/10/2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007263/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116183/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1369028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI, GETULIO FURTADO BARBOSA, MARCUS ABREU DE MAGALHAES, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, FERRO SCAPINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116183/2012/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10540/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1530685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANO LOBO VIANA DE RESENDE, GILMAR ANTUNES OLARTE, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15634/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1560817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SÔNIA MARAN, SONIA TERESINHA PENA FORTES, SONIA TEREZINHA PENA FORTES MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5699/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1499561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ARIOVALDO BOER, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, ELDO MIGUEL VIEIRA, JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): WILSON TAVARES DE LIMA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8460/2015
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1593836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSÉ AÊDO CAMILO, JOSE DOMINGUES RAMOS, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
