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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 15 EM 08/08/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2261/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028041
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, DANIEL MARTINS COSTA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19958/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1270339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, MORTARIS E CUNHA LTDA-ME, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019958/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4993/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, IDENILSON TORAL EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5112/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16031/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO BARBOSA - EPP, DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16044/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MERCADO LUMER LTDA-EPP, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7406/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MERCADO LUMER LTDA-EPP, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6362/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2294/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1651876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAR DE CRIANCAS SANTA RITA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/765/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1644493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AUNIMAR - ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5712/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CLINICA SANTA MARIA LTDA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005712/2010/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5715/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005715/2010/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/36472/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1076255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LINK SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24387/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309998
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10661/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, SUPERMERCADO COLOMBI LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010661/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11526/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE COSTA RICA LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15203/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): GRAFICA RAMOS LTDA - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14025/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GCS - INDUSTRIA GRAFICA LTDA-ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17294/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1554036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, RIVELLI & LAMBOGLIA ODONTOMED LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017294/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1737/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, ML PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17623/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, WS QUEIROZ INFORMÁTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17625/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006733/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20185/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, LELIA R. V. MENDES & FILHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20611/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARAJA LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8153/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MERCADO VERATTI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9580/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROFRAN FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10863/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17518/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1557773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, WR CONTRUTORA ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19722/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1468464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, TDC ENGENHARIA EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019722/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4308/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1392169
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISTORS BUREAUX DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES