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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 23 EM 24/10/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/485/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 884013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARCELINO PELARIN, PEREZ & SANCHES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE RELATAR NA 0020ª SESSÃO ORD. DA PRIMEIRA CÃMARA DE 26.09.2017.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6644/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14140/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1619177
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20942/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, R. A PEREIRA - ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13682/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1677312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, JUHA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9253/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1681995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9281/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1686803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EKIPE SERVIÇOS LTDA ME, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18272/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1707663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24461/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1749925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21301/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, JOÃO AZAMBUJA, JOAO AZAMBUJA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MEDIANEIRA DOURADOS, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19676/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2016
PROTOCOLO: 1716256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, M&N TRANSPORTE LTDA-EPP, MARCIO WAGNER KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16915/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1450088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): RMW EMPREENDIMENTOS LTDA., ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14039/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MINIMERCADO SOL NASCENTE EIRELI - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6397/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991936
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, GERPAV ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16841/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CONSTRULAGO LTDA ME, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13814/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1533090
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10103/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1696792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RITA LUCIA GUIMARAES HONORIO GUTIERREZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10783/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1668257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14478/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1716721
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDREA ESCOBAR FREIRE, LIENCA LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20494/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15489/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1718422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DALTON DE SOUZA LIMA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, MARIA ELENA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16989/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429048
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PADRE TOMAZ GHIRARDELLI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 016ª SESSÃO ORD. 1ª CÂMARA DO DIA 15/08/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17057/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429052
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BATISTA, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 016ª SESSÃO ORD. 1ª CÂMARA DO DIA 15/08/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4308/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1392169
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISTORS BUREAUX DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): RAFAEL ECHEVERRIA LOPES
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 015ª SESSÃO ORD. 1ª CÂMARA DO DIA 08/08/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24393/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1312517
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, JF LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9444/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LONGO E LONGO LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009444/2013/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10122/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VALTER MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118219/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1348690
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ELLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9490/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1516859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PACTUAL CONSTRUCOES LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7715/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1409075
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL"LAR INFANTIL ADVENTISTA LIGYA HANS", NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13287/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1706996
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): EMPRESA UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13990/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1827746
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, SEAL LACRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14041/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1828040
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, ARTE CAMISETAS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14985/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1831485
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, ELEVAÇÃO CONSTRUTORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14987/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1831487
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PLASMONTEC, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3948/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JOSÉ PEREIRA DA SILVA, TRANSFAVARO TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20296/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1646937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, KAISER CARLOS CORREA, NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16008/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1707159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HASTRA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18562/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1729008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29526/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1763159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HASTRA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11615/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1824827
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ