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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 30 EM 29/11/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03628/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000157/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04324/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05090/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05156/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295905
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, MARIA IRENE REGINATTO EIBEL, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05396/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294096
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115178/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1346644
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CILENE DE OLIVEIRA FLORIANO, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, MARIA LUIZA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6233/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414100
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4652/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678532
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6194/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CLAUDIO RANKEL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6983/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7244/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591104
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05018/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, FRANCISCO PIROLI, JOSE LUIZ BISS, PAULO FERREIRA SANTANA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2917/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1630733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): OSVALDO NOGUEIRA LOPES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1869/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1663760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001869/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1869/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1667432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120009/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120012/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712523
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16444/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20511/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16415/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16427/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16408/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16471/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1448350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3626/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3627/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487751
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3737/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488798
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7850/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7853/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5623/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6172/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101715/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101720/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15946/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18437/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1645699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15777/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1629740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17134/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17135/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): WERNER MULLER CIRIACO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17146/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17149/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452170
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17156/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452245
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17157/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452254
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, ROSE MONICA DUCK RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17159/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017159/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17160/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/69962/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1159716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): JEANNE SALDANHA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23923/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646297
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): RENATO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23924/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646298
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24218/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA PAULA CARDOSO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12323/1998
ASSUNTO: DENÚNCIA 1998
PROTOCOLO: 676195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, RUI BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1682/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1620199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13825/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393886
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2653/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1472288
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4247/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1437332
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2335/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1604007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2336/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1610023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12638/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1445381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03833/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1529487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10287/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1316974
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15609/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662454
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10053/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662384
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4773/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1650686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4583/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006551/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012582/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000515/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4653/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4960/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678607
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ADILSON ARRUDA SOARES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6410/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6782/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591960
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7110/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15483/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1620535
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOSE EDSON BARBOSA DE MORAIS, JOSE EDSON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11283/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1825019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4395/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1673909
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012540/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4037/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4035/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492325
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4029/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5716/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1587336
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007828/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002214/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015