ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 21/02/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118694/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721771
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1120/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1699457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11423/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1688004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15627/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702001
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015627/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4667/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702957
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004667/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5784/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1699326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/827/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15852/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1629737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6393/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681235
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21742/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21739/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21062/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7521/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593239
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7203/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517133
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6414/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AMARILDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ALVES ARANTES JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13731/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56538/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): PANIFICADORA ESKLA LTDA-ME, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3979/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7609/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, EDSON LUIZ DE DAVID, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6402/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3326/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488182
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6642/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6929/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592091
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JAIME BAMBIL MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015015/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4805/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19234/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1601813
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): ALBERTO SANTANA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18127/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1656199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7012/2013/002
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1607329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5316/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1722233
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7294/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1638754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2896/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1663209
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7308/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1599625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8949/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1644663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6188/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1634531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5820/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7518/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/59222/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2707/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1617234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9870/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6473/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04882/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1314095
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, CESAR DE SOUZA MARTINS, EDSON SPINOLA BARBOSA, JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, LUCIMEIRE FRANCISCA DOS SANTOS E SOUZA BONFIM, MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, MAURO DE SOUZA, NELSON MOACIR ALVES BARROSO, RANDERSON LIMA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6426/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MERCETRUCKS AUTOPEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO BASMAGE PIHEIRO MACHADO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14729/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 734102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JANES AIRES MENEZES DE ARAUJO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7030/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 959862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA SANCHES LEITE, CLEBSON MARCONDES DE LIMA, CLODOALDO COTE LIMA, ONORINA DE MENEZES FIALHO, PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 31ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 06/12/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007030/2009/001 RECURSO 2009

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02270/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1665017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 29ª SESSÃO ORD. DO TP DO DIA 22/11/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02507/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1724690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119968/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67324/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1634536
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9079/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2369/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487524
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8182/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7972/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595150
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8170/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592425
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CLEUDELICE FERREIRA DE FREITAS PATUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95809/2011
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2011
PROTOCOLO: 1206864
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CLOD ESTEFANO BURLIM, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095809/2011/001 RECURSO 2018

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1661/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1582437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5510/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1519183
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5175/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1620590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5597/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1531566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6744/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1570699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12854/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1640618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16688/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1637415
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6578/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1624755
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUCAS LÁZARO GEROLOMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ