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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 28/02/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6387/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678674
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANA MARIA DE LIMA RAMALHO, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73092/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1656492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73093/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1656490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01263/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1711305
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01786/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118547/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22032/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13122/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13124/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16461/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/07578/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10348/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719892
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18048/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1723567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15454/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1703477
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5204/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1567742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73488/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1749522
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21482/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1721271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7788/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76707/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES, W.G.COURBASSIER- CLINICA MEDICA-ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1757/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 762858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CONSTRUTORA GUAIPORA LTDA, GILDO AMARAL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, KLEBER CORREA DE SOUZA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115374/2012/001
ASSUNTO: AGRAVO 2012
PROTOCOLO: 1857671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCOS MARCELLO TRAD, REINALDO AZAMBUJA SILVA, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, EGON BOCKMANN MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO, DETENTOR DA MATÉRIA,APÓS SER RELATADO PELO CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 13/12/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115374/2012/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7609/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, EDSON LUIZ DE DAVID, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6402/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3326/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488182
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6642/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6929/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592091
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JAIME BAMBIL MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015015/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4805/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19234/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1601813
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): ALBERTO SANTANA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18127/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1656199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7012/2013/002
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1607329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5316/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1722233
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7294/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1638754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2896/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1663209
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARIA IRENE REGINATTO EIBEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7308/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1599625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8949/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1644663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6188/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1634531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5820/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7518/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/59222/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2707/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1617234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9870/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6473/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04882/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1314095
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, CESAR DE SOUZA MARTINS, EDSON SPINOLA BARBOSA, JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, LUCIMEIRE FRANCISCA DOS SANTOS E SOUZA BONFIM, MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, MAURO DE SOUZA, NELSON MOACIR ALVES BARROSO, RANDERSON LIMA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6426/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MERCETRUCKS AUTOPEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO BASMAGE PIHEIRO MACHADO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14729/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 734102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JANES AIRES MENEZES DE ARAUJO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7030/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 959862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA SANCHES LEITE, CLEBSON MARCONDES DE LIMA, CLODOALDO COTE LIMA, ONORINA DE MENEZES FIALHO, PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 01ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 21/02/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007030/2009/001 RECURSO 2009

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10059/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680944
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10306/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678317
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11388/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6569/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9419/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9900/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8526/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1445560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20216/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1364284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116421/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1602270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/116421/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1654791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CILSO GAMA GENIZELI, ELEONOR DE JESUS XIMENES, MAYCON JUNIO FARIA NASCIMENTO, REGINALDO DE ALENCAR ARNAUT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18580/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1645432
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16192/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1642897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11087/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1643106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4071/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1650090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12850/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1650649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05196/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797390
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06012/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, GIL DE MEDEIROS ESPER, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06156/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802472
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06158/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JORGE LUIS DE LUCIA, JOSE ELIAS MOREIRA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7820/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591173
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ