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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 4 EM 20/03/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22162/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10771/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600956
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ALLAN ANTUNES RIBEIRO - ME, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12384/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1607573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012384/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16006/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1446628
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16887/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1450724
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15275/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5045/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796242
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5529/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1796805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4179/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1793031
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, SYSPROQUALITY S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15095/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1702476
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, JOAO CARLOS DA SILVA JORGE, LAVORI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10272/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1811324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): POSTO DE SERVIÇOS SÃO MARCOS LTDA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4051/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792549
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1285/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1463066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, OI S.A., WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5241/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1508687
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13577/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELSO TADEU DE MELLO PEGADO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13661/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E PECUÁRIA DE INOCÊNCIA-COAPI, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6474/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1591139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EDITORA POSITIVO LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10426/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2012
PROTOCOLO: 1683690
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10286/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10308/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1812114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DYMAK MAQUINAS RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18130/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, SUPERMERCADO SOL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10474/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010474/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18988/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): MADEIREIRA ROMAT LTDA EPP, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21960/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, SILVIA HELENA SILVA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19827/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19122/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALCIRA A. E. TALINI - ME, ART VIDEO EIRELI-EPP, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18810/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, L G DE SOUZA BARSAGLIA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19531/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MATSUDA & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21971/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21973/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ