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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 21/03/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4779/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1586875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/69606/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1598714
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74796/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17017/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1410974
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, ZENOBIA DA SILVA PEDROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2955/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1617397
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7742/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1234615
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005628/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2131/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1646862
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00947/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715908
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): AMIR PERES TRINDADE, CLÓVIS ENOIR SCHMIDT, JOSÉ LEONARDO AIVI CASANOVA, JOSMAIL RODRIGUES, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, NELSON VIEIRA DOS SANTOS, PEDRO APARECIDO ROSARIO, PEDRO PEREIRA DUARTE, REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA, WILTON CORDEIRO GUEDES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21078/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1651623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18169/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1631727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4388/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639011
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6531/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632320
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006531/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6815/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/608/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1705443
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7271/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1724030
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12741/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711426
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12743/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711428
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2762/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1629932
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3506/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003839/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20825/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1650840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2189/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487529
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014241/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8265/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EUDMAR CAMILO DAUZACKER, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117819/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23931/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1650141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4242/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1755515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/93533/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1664561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/95026/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02113/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14179/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673871
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14636/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395693
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14703/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1318161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DALVA DE MELO GONÇALVES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003376/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2007

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19593/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19596/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5691/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1588333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14952/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1719792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 04ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 14/03/2018.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02350/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1692432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002350/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/277/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1723600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ JORGE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5042/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119894/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7978/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595152
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16984/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1451528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14834/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014834/2017/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14836/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9840/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820582
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, ROSANGELA DAMIANI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9846/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, PATRICIA FRANCO BELLÉ, ROSANGELA DAMIANI, WAGNER LEAO DO CARMO, WILSON DO PRADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009846/2005/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5479/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1521824
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118716/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724044
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119374/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1655140
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119393/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1665791
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7721/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9000/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9630/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1664094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11927/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1687566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10577/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1545585
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): VALDECIR FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06577/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804053
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, MODESTO AQUINO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9457/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1420325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): OSÉIAS JOSÉ DA CRUZ, ROBERTO TAVARES ALMEIDA, SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MEISE SILVESTRIN BIEMBENGUT, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1697/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1485012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7909/2017
ASSUNTO: DENÚNCIA 2017
PROTOCOLO: 1810975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOÃO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/118999/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1391407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO