ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 11/04/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06458/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799498
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7941/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1457283
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JODSON SERGIO WATHIER
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3176/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1651959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115232/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719338
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22171/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1617455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO, JOÃO PAULO ROMERO FONTANA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02090/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1707240
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02549/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6905/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1700553
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7385/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1708166
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GIVANILDO SPESSOTO RONDINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9373/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1659036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3180/2018
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1893742
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5614/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO, DETENTOR DA MATÉRIA, NA 04ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14.03.2018 ,APOS TER SIDO RELATADO PELO CONS. RONALDO CHADID RELATOR DA MATÉRIA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000426/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003121/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019641/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5542/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000309/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003374/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019872/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2599/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): DULCINÉIA ROCHA TENÓRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009600/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00019703/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003596/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2729/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009145/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015144/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005297/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2701/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5485/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1460527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19736/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4337/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1495306
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3194/2018
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2018
PROTOCOLO: 1893789
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115374/2012/001
ASSUNTO: AGRAVO 2012
PROTOCOLO: 1857671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCOS MARCELLO TRAD, REINALDO AZAMBUJA SILVA, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, EGON BOCKMANN MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE VISTA PELO CONSELHEIRO RONALDO CHADID, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS TER SIDO RELATADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 13/12/2017, PELO CONSELHEIRO OSMAR DOMINGUES JERONYMO RELATOR DA MATÉRIA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115374/2012/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7722/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7737/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593290
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24189/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1708103
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1402/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1558075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/59275/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20931/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1622340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20351/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1420922
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6799/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1664647
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106114/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1664814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1832/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01005/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01013/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01261/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1711303
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19288/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1667459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1988/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1638745
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05285/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, ELDO MIGUEL VIEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118487/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6317/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414174
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA MOURÃO, DIÓGENES TREVISAN, RAQUEL SINGH, SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117460/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7042/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517703
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14827/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831324
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14889/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1758209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1758123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, JOSE CARLOS MENEGASSI, VALDEIRES BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/73367/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1754546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): EDEZIO FERNANDES DE LIMA, ÉDMA FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13046/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393037
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RODRIGUES, MARIA AMELIA NANTES, MAURA MARCONDES RIBEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13406/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1388933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14516/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1697637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14678/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12358/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1687568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12431/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1687570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14640/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1725995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13731/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1708208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): REGINALDO DE ALENCAR ARNAUT

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01260/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705855
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16395/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16398/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16402/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16412/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ