ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 25/04/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11000/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1337793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00106325/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6442/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOZELI CHULLI DA SILVA, JULLIANA CAETANO ORTEGA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73727/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17682/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1687131
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MAURO BOTELHO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17975/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1667654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19105/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19105/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639064
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19593/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1644662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10349/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1702827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10521/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03931/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CLAUDIO ROCHA BARCELOS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00026393/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000081/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2594/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009745/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012976/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000944/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3236/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033031
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES, MAYCON JUNIO FARIA NASCIMENTO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13739/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1613562
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO, LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25170/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1738980
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALDO EURIPEDES DONIZETE, CICERO AVILA DE LIMA, CLEITON FREITAS FRANCO, GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, JOSMAR GONÇALVES BARBOSA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8862/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1677887
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALDO EURIPEDES DONIZETE, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CICERO AVILA DE LIMA, CLEITON FREITAS FRANCO, GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, JOÃO BATISTA DA ROCHA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, MARCOS MARCELLO TRAD, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): FÁBIO AZATO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO, WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3916/2018
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1897257
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72612/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1739685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06716/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1813946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006716/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8205/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595099
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8577/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2016
PROTOCOLO: 1813474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8526/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1600531
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9846/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, PATRICIA FRANCO BELLÉ, ROSANGELA DAMIANI, WAGNER LEAO DO CARMO, WILSON DO PRADO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 05ª SESSÃO ORD. TP DO DIA 21.03.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009846/2005/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10532/2017
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2017
PROTOCOLO: 1818663
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GEORGE TAKIMOTO, JAIME ELIAS VERRUCK, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8888/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1618192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1870/2010/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1638920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02025/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/04874/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6806/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4880/2003/002
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1522759
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3717/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1550407
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DAVI FERREIRA DE FREITAS, DAVID FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6043/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1437435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23905/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1708335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7570/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1698518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7721/2013/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1727093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20554/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1728438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5034/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1702650
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4066/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1723575
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7563/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7865/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591165
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5848/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678361
ORGÃO: FUNDACAO DE CAPACITACAO RURAL DE RIO BRILHANTE ESCOLA AGROTECNICA MUNICIPAL OACIR VIDAL
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5977/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681152
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): HEDI GELAIN CUEL, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ