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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 20/06/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18466/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1731929
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5633/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106998/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02349/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19328/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1933/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721887
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001933/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93931/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105975/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105973/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9048/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1696147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105984/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1699439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60597/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1710589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10090/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19857/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1790178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10516/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10606/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11492/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1696264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11325/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11323/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/25358/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1753946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119538/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1572154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20477/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO SANT'ANA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14230/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673875
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5815/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1421757
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): JAIR BUCHARA JUSTINIANO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11482/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1420044
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8624/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1637229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116935/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650854
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116945/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650849
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20468/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1597577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16454/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1535456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108148/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108154/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1630190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108158/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1627073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108164/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16596/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08677/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE RELATAR NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 18.04.2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08683/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE RELATAR NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 18.04.2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08713/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE RELATAR NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 18.04.2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5738/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002001/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003465/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019734/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003679/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02621/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02961/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1648876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4563/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412711
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1526/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1664859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18700/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15287/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1825177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2530/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1663356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JONAS MARTINS FAUSTINO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19017/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1734363
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): ARIANA KARINA AMARO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6822/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592901
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6662/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591961
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6828/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ANASTACIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, VANDERLEI BRAGA PAIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6090/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413723
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ELIANA CRISTINA DA SILVA ARAMBELL, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3358/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6299/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105982/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105939/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105998/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1682219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105950/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105951/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105985/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119886/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5953/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118934/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1666629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3539/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1726643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA A.CHIANCA P.OLIVEIRA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 10ª SESSÃO ORD. DO TP DIA 09.05.2018.

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5837/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6185/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678092
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7702/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592841
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ALCEU ADAUTO SANTORO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GABRIELA DE MENEZES ORTEGA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10576/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1545670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ