ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 27/06/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3053/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1890150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS, PEDRO ARLEI CARAVINA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7027/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1555034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/828/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1699462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3633/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1707867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5049/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1725050
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5076/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1725055
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005076/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00486/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1741122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01680/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1747717
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02362/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5609/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1778035
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6737/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1794635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00497/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1728970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19446/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1639113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/25853/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6985/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4892/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1789304
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARIA APARECIDA MAIA, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10675/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1808777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO CATARINO, EDSON STEFANO TAKAZONO, OSVALDO MESSIAS GONÇALVES, WAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10667/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1808782
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO CATARINO, EDSON STEFANO TAKAZONO, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, WAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18261/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1835757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, MARISA DA SILVA TURATTO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18262/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1835762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, SERGIO FERNANDES DA SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18275/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1836875
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ODETE APARECIDA DE SOUZA AIRTON, PAULO SERGIO PIMENTEL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTÁRIO JUNGES

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2053/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003775/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02947/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, SANDRO CESAR DORNELES, VAULTEIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10907/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612631
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02614/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12000/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12085/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17237/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17748/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1839313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3507/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488151
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 09/05/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05192/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000472/2014/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00508/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000508/2014/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00520/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000520/2014/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00269/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1814303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000269/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21455/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1654626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119538/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1572154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20477/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO SANT'ANA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14230/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673875
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5815/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1421757
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): JAIR BUCHARA JUSTINIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11482/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1420044
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8624/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1637229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116935/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650854
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116945/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650849
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20468/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1597577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16454/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1535456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108148/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108154/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1630190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108158/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1627073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108164/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16596/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 15ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 20.06.2018.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10994/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1274231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027848/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00009678/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5187/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000735/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002563/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018780/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11058/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1625382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02068/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03004/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1671792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05363/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1692578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04552/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738782
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04412/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1754622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004412/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12075/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012075/2015/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03231/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1785309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/74046/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73913/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73905/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73921/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73901/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73900/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73997/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73628/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73959/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/73902/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/74010/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02091/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1700491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02093/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03025/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1700493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/03855/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1709419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/108190/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1648713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/108196/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1663326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12009/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1809440
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10248/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1778601
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010248/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
TC/00010248/2014/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11107/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011107/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014