Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18101/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, ROBSON AMORIM DE ASSIS-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018101/2012/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24953/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1873861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/424/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384285
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, EMBALAGENS MOTTA LTDA, LUCIANE CRISTINA BOMBONATO NOGUEIRA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000424/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4264/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FABIO APARECIDO PRATES PEREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004264/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16975/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550939
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME, SILVIO CARLOS SENHORINI, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10012/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1687866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): S.A. PICOLI TRANSPORTES - EPP, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13062/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16792/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1449696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10593/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, EDITORA APRENDE BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16470/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1702753
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, MEGA TECNOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24214/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLOMI’S – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, JOSE IZAURI DE MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18283/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841478
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CRISTAL PHARMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18293/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841485
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19525/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843854
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19595/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845486
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CIRUMED COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19600/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845491
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, YOUSSIF AMIM YOUSSIF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22540/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1854765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22268/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MADEREIRA MELHOR DA MATA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13738/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1554000
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): FCF CONSTRUCOES - EIRELI - EPP, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14514/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELIZIER GERALDELLI - ME, HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15080/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, JORGE JOSÉ PINTO DE CASTRO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12022/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WANDERLEY DE MORAES MARQUES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 7ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 17.04.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012022/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17540/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1727932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LOURDES APARECIDA DE LIMA SCHWIND, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/67366/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1153609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, JESUS QUEIROZ BAIRD, OSMAR LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/101643/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216510
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29724/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1763154
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MS EQUIPAMENTOS LTDA, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029724/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5132/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487504
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1873482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JA ENGENHARIA EIRELI-EPP, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20483/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740486
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10622/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1814304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ENERPAV G. S. LTDA, TAHAN SALES MUSTAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21161/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1655263
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ERICK REIS BARROS, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/478/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1775063
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9762/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1595827
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, OXINAL - OXIGENIO NACIONAL LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22945/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740093
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE AUXILIO E RECUPERACAO DOS HANSENIANOS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19832/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1648200
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLAUDIO OSORIO MACHADO, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA, HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, HEALTH BRASIL, MARCELO HENRIQUE DE MELLO, NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010661/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022
