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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 15/08/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00677/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17232/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12062/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012062/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12751/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012751/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12074/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002075/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12727/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002072/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12084/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012084/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11996/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011996/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12091/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012091/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12001/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002070/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12049/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012049/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12058/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012058/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11821/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00635/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1778588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10083/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1781344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11183/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1781353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011183/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13983/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1808686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13979/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1827685
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000517/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14031/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1828010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24634/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1869838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06629/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05450/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1744689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14297/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1716885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6779/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590462
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/92/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1775014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17749/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1839314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17767/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839362
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA, MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3749/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565338
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLARINDO CLEBER GIMENES, JULIANA ZORZO SILVA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3745/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1566830
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10457/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1603450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCIANO NOVAES PEREIRA, REGINALDO ALBERTO NERY, VALDECIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17129/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1634566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDEMYR SOARES, JORGE CAFURE JUNIOR, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5142/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1672375
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): FÁBIO AZATO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO, WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16765/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1721006
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, VALTEMIR ALVES DE BRITO, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20799/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727276
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANTONIO CASTELANI NETO, GILMAR ANTUNES OLARTE, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2493/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575123
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15910/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1653691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9241/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1646003
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105944/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/105908/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02351/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04063/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1731331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04139/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1731330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04143/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18810/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01009/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1567653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73822/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73928/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/73998/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/74000/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/74009/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03183/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1707644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03706/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1811573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00994/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9670/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1597132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, NEUSVAR CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3483/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487734
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURISTICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA, EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2409/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487634
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): GILSON SANDIM DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/96468/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1208054
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA, CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO, CEZAR LUIZ ASSMANN, ILSON PERES DE SOUZA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JONAS RODRIGUES BARBOSA, ROBERTA ZENI STEFANELLO, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, WALDEMAR ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20477/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1739081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12760/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1714542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012760/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002096/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12053/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1714553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012053/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002098/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6500/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, FERNANDO PAES DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12003/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012003/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001555/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12060/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012060/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001570/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12105/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012105/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001940/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12068/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012068/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002097/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12086/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012086/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001569/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8785/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1696656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17358/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANETE MARTINS BRANDÃO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017358/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3581/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487900
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4949/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1506638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5779/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680536
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8784/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1696665
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11746/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1696596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7813/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1681/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4762/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ