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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 18 EM 21/08/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/75360/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170382
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18252/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1253770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): AZIM & AZIM LTDA, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018252/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118335/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354292
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9636/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9634/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675269
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3813/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1395911
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10261/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598432
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ILZA MATEUS DE SOUZA, MARCELO MONTEIRO SALOMAO, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10237/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598443
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ILZA MATEUS DE SOUZA, MARCELO MONTEIRO SALOMAO, OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10645/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1611552
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RITA ANTONIA MACIEL GODOY, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10196/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1696820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIAÇÃO GRUPO AMOR PEDAGÓGICO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9642/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SARMENTO E CIA LTDA - EPP, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2634/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1652883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): BOTELHO DE MORAES & CIA LTDA - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002634/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5955/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15261/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1701085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, LARISMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10540/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818703
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): M D RAHIM COMERCIO E SERVIÇOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010540/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30989/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1769665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, GILEANDRO BARBOSA PEDRO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030989/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30995/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1769671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, MARIA ROZELI CARVALHO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12209/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012209/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5134/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 986493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DILSON CANDIDO DE SA, GERSON SCHAUSTZ, JORGE LUIS DE LÚCIA, LC BRAGA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15473/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444345
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LAVORI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13830/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008767/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5841/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CEARA TRANSPORTES, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6161/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1906890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12995/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1710623
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013728/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13652/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715841
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012996/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2962/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2017
PROTOCOLO: 1881554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2910/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1887227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/69817/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109701
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HELIO DE LIMA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO / MSMT - CIDADE DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8863/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5305/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1798118
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5835/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800214
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8998/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1814402
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, IDEIAS TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10438/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817896
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO, TUTES E CORREA FONOAUDIOLOGIA E GESTAO AEREA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7341/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1805771
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): A.M.S.C CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3109/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1789480
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003110/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3812/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1897000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10755/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1803325
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ