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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 26 EM 23/10/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12269/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAFURE & GONCALVES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6004/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): RONCONE E RONCONE LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): JULIO FRANCISCO JANEIRO NEEGRELLO, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10559/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1515264
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DCA CONSTRUTORA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10835/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1521750
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): PAED CONSTRUTORA LTDA - ME, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11978/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1525451
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JD SANEAMENTO LTDA - EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14959/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535134
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15473/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1540399
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1564261
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): SALES & MATTA LTDA - EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18518/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718137
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, CARGO VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12838/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1696528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PRONTO ANÁLISE LTDA - ME, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12004/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826034
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, RMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10146/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1517147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): AVANCE CONSTRUTORA LTDA-ME, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10836/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1698046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22368/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1745205
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05444/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1683315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CLEIDES FERREIRA PAEL GONCALVES, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16238/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, NATACHA BRUM GARCEZ -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9440/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18088/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456234
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO, JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, LUCIANO CHRISTIAN GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23113/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1302283
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, LD CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13230/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1667781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CRECHE DONA CLEMENTINA CARRATO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11169/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1816867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MARCELO RODRIGUES DE FREITAS - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7492/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1914799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9772/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1653579
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, PEDRO PEDROSSIAN NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16093/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): A.M MATOS - ME, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MIGUEL ALBERTO BARBOSA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9754/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11666/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ROMILDO ZIRONDI - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14469/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1619166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15869/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22319/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ÂNGELO ECHIAVELLI, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/178/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1879873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3489/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1895794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUCÉLIA REIS DA SILVA - ME, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4176/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1898513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20095/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1640588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA, MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6669/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1671422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006679/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15193/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1693208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10651/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1803323
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ADECIO BARBOSA DE ALMEIDA, GERALDO RESENDE PEREIRA, ROBSON YUTAKA FUKUDA, SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18823/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL ELETRICA CAMPO GRANDE LTDA, SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25410/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1738965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ