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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 29 EM 12/11/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7337/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, LAURO GOULART SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12870/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611563
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13475/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613951
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13858/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1615097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES, V.S CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27278/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, J Z COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19821/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1469945
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10089/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1514194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, WA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12097/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1528106
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/624/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1777674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, HWR LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24322/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1750124
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, CLICK TI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27281/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1758642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DALMI ALVES, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15280/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1701172
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8103/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9169/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1924822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5523/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1796824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005523/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20722/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1606035
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020722/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2102/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666400
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., DISNEY DE SOUZA FERNANDES, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5609/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3350/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1253745
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119289/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384889
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7171/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALELUIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7186/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LUCIELI RANGEL DA FONSECA - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7082/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO PARDO LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11514/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1605740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22697/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1856402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25039/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1874097
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, MARIA MARJU AZAMBUJA VENTURINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17611/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839030
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, NOVOS CICLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3617/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1896261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, VIEMÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/25135/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1874636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4701/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1902057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4919/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902903
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): FARID ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5721/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905822
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, SILVINO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5732/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1905851
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5925/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARDOSO CONVENIÊNCIA LTDA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6268/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1907141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): LAVA JATO NIOAQUE, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6790/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1910716
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MARANHÃO SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7707/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1915589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15752/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1833690
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, PANTANEIRA REVENDEDORA DE GÁS E TRANSPORTE LTDA, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15767/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1833708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17602/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1838867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): S. H. INFORMATICA LTDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ