ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 30 EM 21/11/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15828/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1719125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2569/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1737032
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119380/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1731542
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106015/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1816530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11551/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1826243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16798/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): FERNANDO PAES DE CAMPOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11110/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22522/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733687
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10431/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1865582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010431/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10966/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1846978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010966/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11570/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1846973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011570/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10623/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1817553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19270/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1809306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18322/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1760359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17774/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102947/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12609/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9526/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1821760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10552/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1824175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115166/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1824906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102953/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9968/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1608760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002394/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8436/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1602603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONCALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO, JURANDIR GUIRADO ARANDA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002393/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6935/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002222/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6846/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592637
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7284/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): GEOVANIA BISSOLI SIQUEIRA DE ALMEIDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6928/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592403
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO EURICO RIBEIRO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6855/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591051
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): ASTOLFO CARLOS MENDES, DEBORA CRISTINA IMBRIANI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05255/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283755
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02431/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1266238
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, GILMAR ANTUNES OLARTE, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LUIZ ALBERTO ALGARANHÃES ANTUNES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1758435
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6493/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1795761
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA, JOSE MARIA DE SOUZA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6499/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1796648
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): EVERALDO AMÉRICO MATEUS, PAULO CASSUCI, WILSON ROBERTO PAPARELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6502/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1796650
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): EVERALDO AMÉRICO MATEUS, PAULO CASSUCI, WILSON ROBERTO PAPARELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10642/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1811241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, AURO AFONSO TRENTO, KARIN TAISE MATSUOCA, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7800/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003305/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008168/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019296/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7311/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015199/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015468/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008756/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4904/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO, MARIA DA GLORIA SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4546/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678049
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, VALDECIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002249/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5796/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678344
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12878/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711253
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4557/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011538/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014713/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00001640/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6070/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MARCOS ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006860/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013287/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002194/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8433/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1694500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007735/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013217/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000768/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6465/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591045
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15532/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1627054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA ELENA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02978/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1540243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119539/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03461/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1731536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2409/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1545449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18045/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5055/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1652265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9154/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1348681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDUARDO ANDERSON PEREIRA, VIRGINIA BARROS DE MELLO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14259/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1707627
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GLEICIR MENDES CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03061/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05729/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10102/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1765062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11753/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1727948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01893/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00198/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03055/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03153/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1748761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05427/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06330/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06422/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8888/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896258
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4174/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1898352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19597/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9465/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8397/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678699
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6541/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06746/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5539/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1440890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA, ROZEMAR MATTOS SOUZA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA, NERY RAQMON INSFRAN JUNIOR

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02705/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1654494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID, LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, PATRÍCIA FRANCO BELLÉ E SILVA, WILSON DO PRADO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07532/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1787463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02480/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1826454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08780/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1867995
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12550/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1879434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7074/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678177
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4920/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678658
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20715/2014
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1418644
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, EGON KRAKHECKE, LUCIANE GORDIN MAMORÉ, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17545/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1606838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23821/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1629571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023821/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
TC/00023821/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/27104/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1642455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6589/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1711024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7817/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ