ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 31 EM 26/11/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9169/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1924822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JERSON DOMINGOS, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS TER SIDO RELATADO PELO CONS. RONALDO CHADID RELATOR DA MATÉRIA, NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE 12/11/2018.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4089/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1577983
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, EMOBRAS SINALIZACAO VIARIA LTDA, JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18180/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018180/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/233/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 882296
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALVORADA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4989/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1484711
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17038/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1551126
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CIACON - CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16014/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1715678
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ÁGGIL PUBLICIDADE, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/135/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1767966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, PORTAL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8622/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1921139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RONCONE EIRELI - EPP, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4289/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1655900
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1342/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1778847
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/345/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1878687
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16799/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1633784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ALESSANDRA DE ANGELO MENDONCA - ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, COMERCIAL CAMPANARIO LTDA - ME, FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA-ME, NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5893/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1906229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7163/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1908542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, WEB ELÉTRICA EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007163/2018/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7455/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1914724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDENCIA LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9651/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-EPP, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10107/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JORGE PEREIRA DOS SANTOS, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10117/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO LEITE GUTIERRES - CGPM, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, JORGE PEREIRA DOS SANTOS - ME, JOSE AYRES CAFURE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31667/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1772403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, WELLINGTON BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00031619/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031631/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031637/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031649/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031655/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031679/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
TC/00031697/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5882/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1656847
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, NICALTEX TÊXTIL LTDA, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19825/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1469943
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30317/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1765326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CERPLAN OBRAS E LOCAÇÕES LTDA ME, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13990/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1827746
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, SEAL LACRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2743/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1890312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): HSP CONSTRUÇÕES, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6432/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1905321
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, SALES & MATTA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27098/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1758393
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027098/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23508/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1747850
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15787/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WILLIAM DO VALE SILVEIRA - EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3245/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1894898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, WV ENGENHARIA, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/293/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1880121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4283/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1899018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9125/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7770/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JULIARDSON DE CASTRO COUTO, SEBRAE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ