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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 19/03/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04490/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 1498697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, VANESSA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007591/2014 ATOS DE PESSOAL 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11019/2015
ASSUNTO: ADMISSÃO 2015
PROTOCOLO: 1612936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, MILTON BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01691/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1665529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, KELLEN REGINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01698/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1665540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNA APARECIDA DE ALMEIDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01704/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1665551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, JOSE MARCOS MOREIRA DEDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94632/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1200266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO DA FONSECA P. DA SILVA & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/762/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1386613
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FAVARETO & MATIAS LTDA - ME, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4653/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ORGANIZACOES UNIDAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7672/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1415861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JULIO LOPES PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4268/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1485807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, PAULO ROBERTO DIAS BATISTA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6816/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8196/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, NAVICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9887/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1511806
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E SISTEMA S.A, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NILZA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10753/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1521793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): E.G. DE OLIVEIRA ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17715/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, LINDOMAR FONSECA DO NASCIMENTO-ME, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2995/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): POSTO JAPORA LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5312/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, HORACIO FRANCISCO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6134/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARIA A. ROCHA SILVA - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9191/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595367
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12273/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): INVIOLÁVEL N.A. ALARMES ELETRÔNICOS LTDA ME, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/328/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1776389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO, NEEMIAS QUEIROZ MONTEIRO EIRELI ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10526/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818525
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIAS LOCAÇÕES, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME, GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24116/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1865772
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24149/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1867913
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARINETE VASCONCELOS BERNARDI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7058/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1911557
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117944/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1357682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118846/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1365217
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): IGUACU POCOS ARTESIANOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9752/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1423919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CONSTRUTORA JUPIÁ LTDA-EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9460/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1682430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): HALLEM RODRIGUES JASER, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1067/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1884752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ART VIDEO EIRELI-EPP, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5550/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1799301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, REFRIGERAÇÃO MARACAJU LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6099/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1681180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10018/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3238/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1894879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, OCM SOFTWARE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7403/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1913962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CAROLINA SILVA CARVALHO, MARIO VALERIO, RIZO COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7663/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915418
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA - ME, MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19623/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CAMILA FERRARI BEZERRA DOS SANTOS - ME, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8972/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1923161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): TAHAN SALES MUSTAFA, TERPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/120176/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1380392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13731/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530247
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8282/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2697/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1666614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JACKSON ODILON DE OLIVEIRA REZENDE - ME, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10516/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1818506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, NYLTON AMADO FERNANDES - ME, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10521/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1818518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23916/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1864595
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3029/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1893208
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICACAO LTDA, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3745/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1896719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ