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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 02/04/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 10:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23256/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273526
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA - PMCG, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4983/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1484718
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4282/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656273
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6360/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1656845
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, NICALTEX TÊXTIL LTDA, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14744/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2015
PROTOCOLO: 1664022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8802/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1675176
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BOMBAS LEAO S/A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8971/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1681916
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9054/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1686600
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19723/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1734042
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES, EKOBOX LOCAÇÕES EIRELI EPP, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1964/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1785040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2824/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1788920
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BERNARDI EIRELI ME, JANAINA MONTEIRO CANDELORO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5510/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1799154
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, PAULO HENRIQUE MALACRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10062/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1816485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22326/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1853934
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CRISTAL PHARMA LTDA, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, IVANDRO CORREA FONSECA, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22497/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EI SOLUÇÕES INTELIGENTES – CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24512/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1869379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/529/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1880543
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CONCREBAI CONSTRUTORA LTDA - ME, JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4859/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SULAMERICA INFORMATICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6975/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1906203
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5904/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI - ME, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5928/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI - ME, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6973/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1908545
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7569/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1915026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007569/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7980/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1916643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SOUZAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8626/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1921343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8634/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1921362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, MEGA ARAL INFORMATICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8635/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1921364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8989/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1923361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES, TROKAR POSTOS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008989/2018/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9618/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1927134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, MARIA PAULA PINHEIRO DE MELO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9994/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS, SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/563/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1384656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, DIPROLMEDI - MEDICAMENTOS LTDA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3047/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1483825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3703/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1396923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO VIEIRA GABRIEL - EPP, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13081/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14163/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1435261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, NUNES & BRITO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4716/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1409153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15487/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): PATRÍCIA SANCHES MEDINA-ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4319/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1407192
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, JAIME ELIAS VERRUCK, LAVORI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12579/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, OROZIMBO SILVA NETO CIA LTDA ME, PATRICK CARVALHO DERZI, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1219/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1480384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS - ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/213/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, L.A. PAES - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4784/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, KLESZCZ RANGHETTI & CIA LTDA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004784/2014/001 RECURSO 2014

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118442/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1348722
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1308/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364430
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MEGA STANDS LTDA - ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3700/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399912
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO, ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, TOTAL - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5266/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZAMBIASI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9478/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422341
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19736/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1468473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, JOAQUIM DE SÁ MARTINS - ME
ADVOGADO(S): RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10498/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1597676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10253/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11505/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606087
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, REFORCE RASTREAMENTO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15265/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1697318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DECIMAL LOCAÇÃO, TRANSPORTE CONSTRUÇÃO - EIRELI - EPP, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18567/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1727769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2309/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1787652
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2312/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1787664
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3948/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JOSÉ PEREIRA DA SILVA, TRANSFAVARO TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11003/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011003/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11593/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1822717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, DEVANIR JOSE DOS SANTOS-ME, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23657/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1863557
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): REGINA MARY COLMAN JORGE, USIMIX LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10892/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1933444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): DROGA CENTER, ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12196/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1942801
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LAO INDÚSTRIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, ONOFRE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12401/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2018
PROTOCOLO: 1943348
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ