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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 16/04/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 11:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03553/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, DALTON DE SOUZA LIMA, LEILA APARECIDA ROCHA, NILTON CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10109/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1830986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10912/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1843820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11026/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011026/2015/001/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10725/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1881804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010725/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02368/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1903469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11098/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/31880/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1957537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): ALEXANDRE ÁVALO SANTANA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12457/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1543812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1964/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1641945
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCIO LUIZ BANDEIRA DE MELO, MARCIO LUIZ BANDEIRA DE MELO, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4925/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4698/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678744
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GRACIELA PINHEIRO LEHMKUHL, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5715/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16116/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1724673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18022/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1731717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018022/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3569/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1732630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03017/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1826946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17746/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1839307
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, MARCOS MARCELLO TRAD, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5750/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6061/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6068/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5276/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5924/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5926/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MYRIAN CONCEICAO SILVESTRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6112/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADRIA CRISTINE EUBANK OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, ROSEMARY BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6171/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680686
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5931/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6175/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELZA MARIA DE CARVALHO ARRUA, ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5278/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13337/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9186/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02094/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1776801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11254/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1817998
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11079/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1748184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02944/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1740044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02944/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1741651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10201/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1707752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12191/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1723564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14055/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1833648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1322/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1735741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11084/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10240/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1840014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15790/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1816112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11619/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1775279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): ANA PAULA LEAO BARBOSA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13745/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1775318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): ANA PAULA LEAO BARBOSA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10736/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1863935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8740/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1784499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12007/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1878860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02324/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1723710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25843/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25856/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25880/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1743484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11421/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2561/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1664142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2052/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2108/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2174/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574971
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2349/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO, VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3059/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1966244
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2070/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3346/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488714
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): SIMONE BEATRIZ GONCALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000672/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6973/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1725431
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6249/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743700
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10897/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1760403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12912/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1767467
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, LUIZ MITIHARU HIGASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119969/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1775157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10699/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1813178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADAIR APARECIDO DE FREITAS, ADELINO MACHADO NETO, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO VICENTE DE LIMA, JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES, NEUSA DIAS JUNQUEIRA, VALMES JOSE DE CARVALHO, WILLIAN TEIXEIRA CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11631/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1818594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9847/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1833646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23323/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1858282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3516/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1892707
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26958/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1756314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01753/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1865807
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ADOLFO AGUERO, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA, CARMEN RUIZ, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO, FABIO SILVA DOS SANTOS, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE, JOSÉ GOMES SOBRINHO, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARIA CELIA FROES ACOSTA, SIRLEY PACHECO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5876/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16952/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1783047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1970/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1776450
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4579/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734243
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13362/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1742199
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4948/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1506641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3977/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FRANKLIN VILLALBA SALAZAR, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01725/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1856698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15227/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1808982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14666/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860108
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14673/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1860100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11020/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1857907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11808/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1849972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119015/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1849967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11835/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869858
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13666/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1858818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11223/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11080/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7586/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1778958
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9212/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1755134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9202/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1863926
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19309/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1821836
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2907/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1821838
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11361/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12141/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1848124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12174/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1870395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12151/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/117009/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1387716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15551/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1419329
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ
ADVOGADO(S): ELVÂNIA MARQUES MIGUES E SILVA, LINCOLN BEN HUR, RAFAEL ANTONIO SCAINI

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3640/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1492939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012550/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015880/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000264/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/00833/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1821741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/00502/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1868771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ