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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 7 EM 23/04/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67252/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109560
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CARLOS TADEU XAVIER DE BARROS, CESAR LUIZ GALHARDO - PMCG, CEZAR LUIZ GALHARDO, LAURO SERGIO DAVI, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, RICARDO TREFZGER BALLOCK, VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/60148/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109667
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): AKER - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, ANDRE LUIZ CANCE, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4212/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, JR ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5161/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1667804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARLENE IZZO DOS SANTOS PANINI ME, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3831/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1893679
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLINICA PSICOTRAMS LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3836/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1893680
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUMEN PSICOLOGOS ASSOCIADOS S/S LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3844/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1894974
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVRES PSICOLOGIA S/S, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3480/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1895736
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, HOUSETECH INFORMÁTICA EIRELI - ME, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3669/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1896440
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PIETRO AQUINO CANEPA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10304/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1930712
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO, SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13237/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1947129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JN ENGENHARIA LTDA, LANDMARK FERREIRA RIOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6696/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1908918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, PLANACON CONSTRUTORA LTDA, TAHAN SALES MUSTAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16316/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1619589
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30338/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1765169
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, EASYCRE SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4935/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1784670
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17619/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1707685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, OTTO FRANTZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23176/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1747262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30352/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1764530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10319/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1817378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11528/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1428858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CERRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9352/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4326/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11456/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1428326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19386/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465194
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, CICERO DOS SANTOS, JAIMIR JOSE DA SILVA, WAGNER NASCIMENTO MAXIMO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/11588/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ATITUDE AMBIENTAL LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3687/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MOISES PIRES DE OLIVEIRA, SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9996/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675535
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): GILSON DE MORAES, JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI, SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20044/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1715015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CERRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20724/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1719567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): BRAS SOLDAS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ