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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 14/05/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6290/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1673923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, P.L. DA SILVA NETO TRANSPORTES - ME, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18163/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839993
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9281/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1923232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, TERCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11135/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1934612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, PRO-I 9 ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02830/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE VISANI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01413/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1318156
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ, JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR, WLH CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002602/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12290/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TMJB LTDA EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10554/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1515296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DIVINO MORAIS DE LIMA - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10767/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599750
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19294/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843286
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4530/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1581477
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, CUORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1005/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1884525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7859/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1810974
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, NOVOS CICLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15255/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/447/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1769070
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15828/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7607/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES, VANZELLA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8543/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674943
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23449/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1860130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6749/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1800097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14753/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534855
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15100/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1701267
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, EDNA SCREMIN DIAS, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12014/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18238/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1839346
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA GONCALVES DE MIRANDA, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19387/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843543
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MAJELA MEDICAMENTOS, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19459/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1843746
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19699/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1845796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12299/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1825888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BONETTI & DIAS LTDA - ME, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ