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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 11/09/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20517/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1727316
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10844/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1868368
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23846/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1657963
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8812/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1783014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18187/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1697804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4483/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1725821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MOISES PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17951/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19265/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7521/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1903360
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30300/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750064
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CLEUDELICE FERREIRA DE FREITAS PATUSSI, EMERSON PERALTA FIGUEIREDO, KATIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6474/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1796654
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDNA DOS SANTOS, NELSON DALPONTE, VALDECIR SALVIONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24335/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1860773
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, FRANCISCO EUZEBIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11133/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675665
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010033/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05233/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5997/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6977/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6985/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6980/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6986/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14479/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711283
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014131/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6698/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3576/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487855
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7847/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592216
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7729/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592445
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): BEUGMAR FERREIRA DA SILVA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7720/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): EDER PEREIRA BRUNO, MARCIANA ROSA RAMOS, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7787/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11204/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612995
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): RANAN WARSZAWSKI BARBOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004142/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/691/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1617136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6626/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680416
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6694/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14405/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710282
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13277/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1714599
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): ISAIAS FERREIRA BITTENCOURT, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23481/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23483/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06677/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4879/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1815054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8041/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1917830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000735/2014 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17267/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): ISADORA FELIX MOTA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24288/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11342/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1937381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8604/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5730/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1588574
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7708/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05248/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797717
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDIA FERREIRA MACIEL, JOSE SEGUNDO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014758/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7762/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593019
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DOUGLAS ARLINDO PLACENCIO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4859/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680967
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03851/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1776458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11647/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1836060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15117/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1877735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19811/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1780072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRICIA FEITOSA DE LIMA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17706/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1727728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13663/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2004/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4025/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1796470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18929/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1726960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13631/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17790/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1873893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115156/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2390/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1581547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4616/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1663481
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14553/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1759081
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2087/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487616
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, EOCLENIA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002087/2014/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4930/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1506724
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9896/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1597123
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10053/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680434
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CLEITON DA SILVA BORGES, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9435/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18156/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1731964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6465/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1803254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05468/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1810685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10701/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1813054
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADAIR APARECIDO DE FREITAS, ADELINO MACHADO NETO, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO VICENTE DE LIMA, JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES, NEUSA DIAS JUNQUEIRA, VALMES JOSE DE CARVALHO, WILLIAN TEIXEIRA CARDOSO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13830/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1824812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15877/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1868966
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DOS SANTOS, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2131/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889603
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2139/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14305/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01267/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1711306
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20927/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1635356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/52909/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1425950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21005/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07120/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1858771
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00062/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888292
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12003/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012003/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001555/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12053/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1714553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012053/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002098/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12060/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012060/2015/002 RECURSO 2015
TC/00001570/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12068/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1734333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012068/2015/002 RECURSO 2015
TC/00002097/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2629/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06125/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801328
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014310/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11632/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1830615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14465/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1830422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4404/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677517
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, SERGIO HENRIQUE SA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012854/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12140/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6939/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2231/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1881864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002231/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/28994/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00028994/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11144/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1691972
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/08779/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1864247
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10054/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 1995644
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7124/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1911828
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5382/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796700
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5379/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796711
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5735/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680391
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5606/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/21019/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9400/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1775600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/95218/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1825208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/29729/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01855/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA