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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 38 EM 18/12/2019

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05232/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283752
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES, GILSON SANDIM DE REZENDE, JANAINA BARETA FRARE LILLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5879/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021732/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6075/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007314/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012682/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000778/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119592/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1722089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11792/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1777465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18057/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1777923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/917/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1811186
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8512/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1820982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3729/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1835219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2090/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1853286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27828/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14770/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24605/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10045/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1928480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000756/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5923/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2826/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4671/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23712/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1955317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1064/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1955426
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010053/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18496/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1976382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4828/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1980614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4822/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1980624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7851/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1984738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019795/2015 ATOS DE PESSOAL 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10848/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1999163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009832/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10852/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030436/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10863/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030460/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7062/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1682056
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012274/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002462/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11628/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1691305
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24392/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1737050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11656/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11622/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1824757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001795/2012 ATOS DE PESSOAL 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15243/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1832083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021743/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20558/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1846318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20556/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1863947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19956/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1868002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11651/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11886/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1930855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11296/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1935808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001006/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1261/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1956817
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015832/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1270/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1956823
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017667/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1257/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1956826
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017923/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1781/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1960145
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017327/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1778/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1960156
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004602/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18407/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1964860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19855/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1966313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10868/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1999201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030466/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7465/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1589197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CIRO SOARES DA GAMA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8664/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1600468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076344/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8623/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1600474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076335/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24799/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1692299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2299/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1781883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3926/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5082/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1906290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012422/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13444/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1933571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IVO BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13154/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946886
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003638/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13148/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946887
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003997/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13131/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946894
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017602/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13151/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946895
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004493/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16050/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1262/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1956815
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015817/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2106/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1962017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010966/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2852/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1963570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003190/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3699/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1968632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013223/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20177/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19270/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18506/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3971/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1982000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67483/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1991037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12947/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1994304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13048/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1996358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13577/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012277
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13582/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012287
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03700/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000329/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00004978/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6067/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681228
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10020/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1700814
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ROSENI MARTINS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/08563/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1813017
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014895/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05257/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797753
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014791/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5485/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797690
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1812/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888244
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3165/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012926/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013005/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003867/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6658/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1590899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002908/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005655/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019162/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5284/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681081
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23874/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1857629
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, FLAVIA LUZIANO RAMOS, JULIO CESAR DE SOUZA, RITA DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23696/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1638093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ADILSON INSABRALDE CEZAR, ANA ELISA GODOI BATISTA TORRES, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, MARIA BERNADETE FLEITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24194/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1709091
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EUDMAR CAMILO DAUZACKER, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11543/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1431444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15334/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1392409
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): DIEGO FREIRE THOMAZ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12755/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24355/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1725551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945606
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): FRANCISCO PAULO PIRES
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945604
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARCOS ROBERTO LOPES
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945603
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/004
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945601
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JOAQUIM MARTOS DE MORAES
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/005
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945600
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): EURIDES PALHARI LINS
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/006
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945597
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DOMINGOS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/007
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945594
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20309/2014/008
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945787
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AMORIM DE ASSIS
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2771/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2777/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2781/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1881833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24585/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24585/2012/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1775284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANA PAULA SILVA, KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09512/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1801362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2070/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1961840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2072/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1961822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2075/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1961830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16445/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012661/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11643/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 2003043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115183/2012
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2012
PROTOCOLO: 1347044
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ARROYO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15304/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1751906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27958/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1755565
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5543/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1799280
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/96914/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1803436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5224/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1813092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14924/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1831863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17067/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1831865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10622/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10646/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1932311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7238/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10701/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1987037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25553/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1990318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10900/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1990329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9381/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1886567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9280/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11003/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1993759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24358/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1778627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3840/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2812/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002812/2013/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12253/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1987756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25196/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1990293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29341/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9484/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1987758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24884/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1990510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05089/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, MARIA DA GRAÇA SARACENI, MARIA DA GRAÇA SARACENI, MARIANA LEAL DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4802/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): JULIANE FERREIRA SALVADORI, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2112/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILMA AQUINO DA ROSA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2503/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO ATILIO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4647/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4655/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4916/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677775
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7631/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1911902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/115479/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1060/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 1989162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13580/2019
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012282
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6936/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003646/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008239/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019149/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5644/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000438/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003517/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019195/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002826/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003662/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17853/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23034/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1963798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19898/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1963807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7175/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1963810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5413/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1972100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05962/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1691800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01690/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14809/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA