ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 17/02/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17022/2015
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1632838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, OSVALDO MESSIAS GONÇALVES, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002395/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06999/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805767
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4245/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487605
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3268/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CYNTIA FREITAS ANASTÁCIO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7301/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594345
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008201/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5390/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1795431
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5470/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796657
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/176/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): HELOISA NONATO DE LIMA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7466/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408987
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CAMILLE FLAMARION, CICERO ROSA VILELA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PAULO SERGIO NAHAS, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24965/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1870518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1042/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1874040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3496/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1881362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA, SILVANA BORTOLETO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17712/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1728953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7578/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591970
ORGÃO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
INTERESSADO(S): LAUZIE MICHELLE MOHAMED XAVIER, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9577/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1606762
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EMERSON VALLE PETZOLD, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008362/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5499/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796684
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011369/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07012/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805936
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009910/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7750/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592516
ORGÃO: FUNDACAO DE CAPACITACAO RURAL DE RIO BRILHANTE ESCOLA AGROTECNICA MUNICIPAL OACIR VIDAL
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12883/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710727
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ