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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 2 EM 02/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24162/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1326699
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GERSON DA COSTA MELO, LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3308/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3779/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1402682
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICACAO LTDA, GERSON DA COSTA MELO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14732/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440848
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, ELIDIO PINHEIRO FILHO, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07667/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1809587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARLI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007679/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10687/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1813053
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL VIA OESTE UTILIDADES LTDA -ME, ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24253/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1818004
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14769/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830601
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, FESTUGATTO & FESTUGATTO LTDA-ME, MARCO ANDREI GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17100/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1836217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): COMDOVEL - COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20441/2017
ASSUNTO: ADMISSÃO 2017
PROTOCOLO: 1848235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, RAQUEL PAULINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009698/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
TC/00009735/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
TC/00009752/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
TC/00009771/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
TC/00009786/2017 ATOS DE PESSOAL 2017

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24217/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868134
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CM HOSPITALAR, MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10350/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817471
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12265/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826088
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR, UNITED MEDICAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119234/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ACOUGUE E MERCEARIA TAMANDARE LTDA - ME, ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13081/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552521
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10073/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588846
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DUTRA OFICINA & OFICINAS EIRELI - EPP, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15669/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1712344
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119798/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1360384
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, F. ROCHA & CIA LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10009/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, BRUSAROSCO E CIA LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3952/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1574931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, VIACAO CIDADE CORUMBA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4778/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MADALENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ME, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116625/2012 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4422/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1899573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1394/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1406392
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, V & M DO BRASIL SA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1440/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656605
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONDOR TURISMO EIRELI EPP, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1064/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1884748
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO, TOTAL HEALTH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12653/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1945153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CNE-CLINICA, NEUROCIRURGIA E ENDOCRINOLOGIA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ