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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 09/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8656/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1419536
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16146/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1544430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10844/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1817512
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24279/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1818001
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11129/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1818826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, JAQUELINE ARAL - ME, LUIZ FERNANDO BENITEZ - ME, RAMAO MENDES - ME, SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP, VICTOR R. GUCCIONES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14160/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1829899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21943/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, NADIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1257/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1886397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4994/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1505695
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): SEBRAE MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5567/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1905487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/963/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1955189
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1138/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1956512
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): A. D. DAMINELLI ME, KADMO CARRIÇO CORREA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13723/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1821750
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA - EPP, C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, EVALDO CARLOS DE SOUZA, MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, POLLO HOSPITALAR LTDA-EPP, PROVITAL PRODUTOS PARA SAÚDE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10106/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, CRISTAL AGENCIA DE VIAGENS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18790/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5018/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1976872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10148/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1995907
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ********, BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CIRURGICA MS LTDA ME, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - ME, MED VITTA, MIRANDA & GEORGINE LTDA, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9244/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925017
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6447/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14105/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1814350
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO V. D. CREPALDI EIRELI - EPP, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18097/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642065
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, PRIME CLEAN COMÉRCIO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2014/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1666605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17858/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1705754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): COSTA RICA ESPORTE CLUBE, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16176/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1724651
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ