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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 16/03/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5988/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5508/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797699
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HELTON FONSECA BERNARDES, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009598/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00011523/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5519/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797700
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HELTON FONSECA BERNARDES, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011524/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3412/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1908393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7360/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593592
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11166/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613134
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06410/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04903/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1647377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2799/2020
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2028518
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3286/2002/001
ASSUNTO: RECURSO 2002
PROTOCOLO: 1508097
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06724/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3504/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1888005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARIA LÚCIA FIRMINO, MARIA LUCIA FIRMINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/28943/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1760305
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/115360/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1356385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07041/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, LUCAS COSME CRISTALDO BARBOSA, LUCAS COSME CRISTALDO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10059/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1816969
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, SARA REGINA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6460/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678677
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ