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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 13/04/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/119209/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1397130
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA, ALOISIO MARTINS PEREIRA, ANTONIO BARBOSA CORREA, ELIX DE PAULA REZENDE JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO ORTEGA, HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES, JOSE DE OLIVEIRA DIAS, JUAREZ PEREIRA, RONNIE SANDRO REZENDE GONÇALVES
ADVOGADO(S): GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5281/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1414689
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADAIR APARECIDO DE FREITAS, ADAIR LOURENÇO DE PAULA, ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JOÃO FROTA DUQUE, JOÃO VICENTE DE LIMA, JOSÉ CARLOS HERNANDES PERES, NEUSA DIAS JUNQUEIRA, VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO, VALMES JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5720/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11815/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI, MARCELA LEITE MACEDO, PAULO MONTEIRO MINGOTTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15774/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1719148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005219/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6538/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680372
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15800/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1940271
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SOUTO SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2634/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3433/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1437328
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14430/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1921495
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DAVID MAIA DE DEUS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9124/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1923806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL
ADVOGADO(S): ALZIRO ARNAL MORENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006019/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1877/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1784649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, ELESBAO MUNHOZ, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8676/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1422095
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14288/2014
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1557483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/06846/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS