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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 08/06/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10638/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1655560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12339/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1709758
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MARCO AURÉLIO DE SÁ BAPTISTA, MARCO AURÉLIO DE SÁ BAPTISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12869/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1816054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10276/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1857425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12757/2015/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1998123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): LEONARDO NICARETTA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13565/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5148/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1412991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MONICA NUNES MACEDO, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004212/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005143/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002813/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2916/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004572/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012345/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000270/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000946/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7594/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592139
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): LAIANE REZENDE DE CASTRO SALDANHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004192/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13840/2014/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1752956
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4562/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678281
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEOCY MARINHO DE SA, RICARDO HUGUENEY DAL FARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2084/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889460
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015349/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2215/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4496/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17890/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2001
PROTOCOLO: 779558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): COM CONSTRUTORA DE OBRAS MATOGROSSENSE LTDA, EDSON VIEIRA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017890/2003/001 RECURSO 2003

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2489/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890512
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4667/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412892
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ, VALTER CORTEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5825/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413158
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7838/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1419645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA MOURÃO, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, GILBERTO PORTELA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000671/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3299/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488225
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117229/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1908714
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14006/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931152
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7512/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011619/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00011695/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18965/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1726929
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CLAUDIONOR DO CARMO MIRANDA, FABIO DE ANDREA NAHABEDIAN, GERSON GARCIA SERPA, IZABEL FERREIRA MACEDO, THIAGO PEREIRA DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8957/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1603581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): LAUDSON CRUZ ORTIZ, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6417/2020
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2041719
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7355/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002837/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005166/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019302/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/1727/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1486233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010322/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00011913/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000542/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013