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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 29/06/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6294/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414176
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24183/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1860768
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, FRANCISCO EUZEBIO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24334/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1860771
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, FRANCISCO EUZEBIO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4611/2016/001
ASSUNTO: AGRAVO 2016
PROTOCOLO: 1874869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14027/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1933576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/95456/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1934896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2589/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963586
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9559/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1988814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7586/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593237
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, FATIMA CANDIDA FERREIRA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7654/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593662
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17628/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1633668
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06863/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, SIDNEIA APARECIDA COSTA REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/644/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1950644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA, EDSON LUIZ DE DAVID, ELAINE APARECIDA SOLIGO RIGOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3607/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11357/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675880
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012664/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05528/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1799208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LINCON PINHE LEAL DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06674/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06744/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ADRIANA ASSIS DE LIMA ALVES RODRIGUES, CACILDO DAGNO PEREIRA, MARY CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24622/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1733602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8313/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592100
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05997/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800704
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ