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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 03/08/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10669/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1808780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): DIVALDO HÉLIO GALBERO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21210/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1844054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9658/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1927315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5014/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1991549
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6579/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZAROTTO, ENELTO RAMOS DA SILVA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6978/2020
ASSUNTO: CONSULTA 2020
PROTOCOLO: 2043501
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, FÁBIO ROGÉRIO ROMBI DA SILVA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06952/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADRIA CRISTINE EUBANK OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06801/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804750
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2230/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889812
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2364/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890359
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3257/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1894976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3285/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1895004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06066/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE SILVA, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015649/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4649/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677958
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EUNICE MENDES FLORES SANTOS, JUN ITI HADA, LAURO DE AQUINO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7468/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1984927
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6799/2020
ASSUNTO: CONSULTA 2020
PROTOCOLO: 2042790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7874/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7765/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592967
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DENILSON ALHER, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ