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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 26 EM 14/09/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03616/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ALCINO FERNANDES CARNEIRO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001361/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002902/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6991/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593526
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): LUCELENE DE OLIVEIRA SANTISSI, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008248/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6984/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678634
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ODETE APARECIDA DE SOUZA AIRTON, PAULO SERGIO PIMENTEL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4116/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1972631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9236/2020
ASSUNTO: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
PROTOCOLO: 2052414
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4588/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677725
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016919/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4542/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677760
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA, SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012395/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06449/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802539
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, CLEITON FREITAS FRANCO, JOSMAR GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018620/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06409/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06775/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804638
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06901/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2286/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO HEYN, DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12124/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1709073
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO ORTEGA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6162/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA, RITA DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06977/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804445
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7963/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002789/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008568/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019316/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06472/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803672
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT, JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009436/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07216/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806839
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2371/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4383/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1898066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3974/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1966497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6710/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592573
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13555/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13559/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13595/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13627/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13632/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13645/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13650/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13549/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13554/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/84/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/85/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/87/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/133/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2014552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13497/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2011964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13502/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2011982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13652/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13677/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13762/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2013409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/455/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2015821
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13547/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13520/2019
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2012068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/460/2020
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2015836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2312/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): MARCELO MARQUES PEREZ, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6191/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680972
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARIZA FARIA SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ