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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 05/10/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5167/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1675721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30301/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1750544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18669/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1837209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARLI VIEIRA FERRO, NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA, LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO, RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23013/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1855175
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24185/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1860769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13844/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1846924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2264/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890076
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): IVONE PAETZOLD SOARES, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7926/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1926363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2164/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1941777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, FABIO CARDOSO RADEKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4138/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24375/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1981462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23125/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005626
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5226/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2010607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTODIO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18792/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2010686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14834/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2011972
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24660/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2031125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5296/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2031546
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4019/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488534
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO JUNQUEIRA LIMA, RENATO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06976/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804722
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CAMILA RADAELLI DA SILVA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22071/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1845870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8058/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15247/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1627786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005539/2009 FISCALIZAÇÃO 2008

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9439/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678339
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARIA JOVELINA DA SILVA, PAULO SERGIO DE ABREU, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012081/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17420/2017
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2017
PROTOCOLO: 1837283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1969/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889215
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8756/2016/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1985517
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15536/2015/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 1986477
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7623/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1911289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16920/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1978726
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO PREZA ROMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16425/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1835770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21059/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILMARCIA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024582/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07314/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JANE CONTU, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12865/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711261
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ELIANE FLAMINIO ROSA, MIRELLA BARBOSA VIEIRA, RÚBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2659/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4413/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012191/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4944/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1680673
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009289/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/05279/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015090/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2347/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARGARIDA MARIA DO CARMO ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ