ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 31 EM 26/10/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7457/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, MARCELA LEITE MACEDO, PAULO MONTEIRO MINGOTTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5741/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006924/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013978/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002500/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5092/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1706099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12896/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710271
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS, NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014015/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003737/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6748/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1982804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8640/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592080
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6988/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593142
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015822/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05197/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797392
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06755/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803841
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ODIMAR LUIS MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07074/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): KENEDE BARBOSA DE AMORIM, MARINALVA PANIAGO FERREIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/07195/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806997
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24013/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): AMANDA CASSIA DA SILVA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024013/2017/002 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9555/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1992993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11236/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2000683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04643/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2001516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5562/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1978876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/86/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1949987
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANA PAULA FERREIRA TORRES, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROSANA RAIZEL CELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6581/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681101
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, MARINALVA VIEIRA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117698/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8033/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1590946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002925/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008365/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019318/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4898/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2199/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889741
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1761/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1960564
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HELIANEY PAULO DA SILVA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2748/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1670496
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, EDMILSON NIRÇO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012566/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2463/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20587/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1728451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2878/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889686
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7821/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591171
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2211/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA FERRO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ