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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 30 EM 09/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5734/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1379650
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM IR. EDITH COELHO NETTO, LEILA CARDOSO MACHADO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18012/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SELENA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17694/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): APARECIDO DIONISIO ANGELO ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20615/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1645914
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, IDENILSON TORAL EPP, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10889/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1800743
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, MARLENE MARQUES DE AZEVEDO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1468/2018
ASSUNTO: SUPRIMENTO DE FUNDOS 2018
PROTOCOLO: 1881671
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/584/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1882686
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): AFONSO PNEUS LTDA EPP, ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, JOSE GILBERTO GARCIA, JULIO CESAR CASTRO MARQUES, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO GINELL, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11632/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1939742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, TRANSFAVARO TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11908/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1942076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): HIPPERBUS COMERCIO DE VEÍCULOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/281/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1952270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HIDROFACE PISCINAS LTDA, ROBERTO RODRIGUES, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5600/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1979130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, JV, SUPERMERCADO JULIANE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4981/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1902583
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9634/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, OLENIKI & SANTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8078/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1918003
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, P L M TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7830/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1986051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ITAPEÇAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LUCIENE LOPES LESCANO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7827/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1986048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALTHER LEITE IBANE- ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4779/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1902368
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2694/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1892138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): M A AMORIM ACOUGUE - ME, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4687/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1902033
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, FUNDATEC, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/9302/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1925138
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CORBRUM TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO EIRELI - EPP, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19725/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727304
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, HL - SERVIÇOS MÉDICOS S/S, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6207/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2018
PROTOCOLO: 1906972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOÃO FLÁVIO DOS SANTOS E SANTOS, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4635/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ