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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 34 EM 23/11/2020

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10567/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1600895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05254/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797745
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014624/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06268/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802735
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06588/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804062
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/06575/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RENATA DI PAULA FURLANETTO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7677/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, CARLOS ALBERTO MACHADO, DIRCEU MIGUEIS PINTO, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCOS DE SOUZA MARTINS, OSEAS OHARA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO ANGELLO CHIMIRRI CANDIA, SALATIEL FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5289/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13285/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1714596
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2260/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1759143
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5342/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796830
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): ADENIR DIAS, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06385/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803200
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2330/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4949/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1960786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06420/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803339
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA AMELIA VIEIRA ROSA, PAMELA PIRES NUNES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016418/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3603/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488192
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1691/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1782057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1821/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/69/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1949991
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23690/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1635986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23693/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1637335
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, KAMIL KALIL HAZIME, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/167/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/168/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8213/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, MARIA JOVELINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8301/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1602398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002956/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008471/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019322/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3926/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1863306
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2243/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, ELAINE APARECIDA EREDIA RODRIGUES HUBER, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24104/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1865743
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDUARDO CORREA RIEDEL, ELIZA SEBASTIANA AQUINO SARAVI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06536/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803869
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ANDRE DE ARAUJO JUNIOR, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06561/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06878/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07040/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, LARISSA VICENTE MARTELOSSO COUTO, ROBERTA NOGUEIRA LOPES, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/09706/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808371
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13794/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1826523
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4667/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677134
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS MARQUES, LAERCIO ARRUDA, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007070/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2227/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889809
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO RURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RENATO DOS SANTOS LIMA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ