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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 EM 03/02/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23023/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1855299
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24166/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1859268
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, MARCIO LUIZ SOARES, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24169/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1859270
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1682/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1881410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1681/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1884635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2061/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOÃO LUIZ LEAL DE PAULA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04302/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01816/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4354/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1957234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/30564/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4670/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678083
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, LINDOMAR ARAUJO MARTINS, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARCOS LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6154/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08210/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1812218
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015145/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2751/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2757/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02187/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6485/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1843417
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): VLADIMIR ROSSI LOURENCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006485/2010/001/003 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10006/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1994979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5988/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1980101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9828/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1994416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6050/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA PAULA CARDOSO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8393/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1919265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROSANA RAIZEL CELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2102/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015488/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9497/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678352
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, GIULIANO DE SOUZA COSTA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13074/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710921
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5329/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798033
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07218/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1807114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10451/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1817942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22759/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1856871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, JOÃO FAVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10579/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1812025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2472/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2747/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1667103
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012188/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5509/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797694
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010766/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06549/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803955
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06942/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): AUGUSTO BARBOSA MARIANO, HALLEM RODRIGUES JASER, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4467/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4473/2019
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
PROTOCOLO: 1975129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5781/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELISMARA REGINA PINHEIRO COELHO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2801/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES, ROSEMARY SALES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ