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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 5 EM 05/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24045/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DIAS ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24049/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, R.R. PAULA TENORIO -ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24305/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, DEVANIR JOSE DOS SANTOS, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16917/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450969
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, FABIANO DE PAULA MEDEIROS MARIANO ME, HELIO DE OLIVEIRA LIRA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5895/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5830/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1672305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19541/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1707648
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17384/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1837187
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19897/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1846571
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, MOURA PRODUCOES E EVENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24128/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1852973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE NAVIRAÍ - MS, CIRO JOSE TOALDO, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22652/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1855584
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24434/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): C.A. HOSPITALAR, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24436/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1868831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5340/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CLAYTON VICENTE DE OLIVEIRA - ME, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5341/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JM TRANSPORTE ESCOLAR E PASSAGEIROS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5381/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DUARTE TRANSPORTE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5389/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2018
PROTOCOLO: 1903974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA-ME, JOAO ALFREDO DANIEZE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3749/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1970226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1858/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2023468
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, ORTOP MS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2787/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2028489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02864/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1237331
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15604/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532949
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015604/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19716/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1735973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JESUS APARECIDO DE LIMA, LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO, MATHEUS REZENDE TEODORO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15204/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1831364
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10129/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1929925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11137/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2000518
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, J V LIMA-PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA ME, OS MOVIDOS PROMOCOES E EVENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3479/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1968224
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO LOPES DE ARAUJO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2830/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 2028664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NUTRIMAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14720/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLÍNICA DO RIM DE PONTA PORÃ LTDA, MARIO JUNIOR BERTUOL, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3036/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2029559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CLINICA DAVI, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12403/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1943365
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS-ABAV, BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7262/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1913456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18095/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FIGUEIREDO & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S\S, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2735/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2019
PROTOCOLO: 2028308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FV MOREIRA SERVICOS MEDICOS - ME, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1486/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1886419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANILTON GARCIA DE SOUZA, TAHAN SALES MUSTAFA, TERPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11971/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2078979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, NOVA SAUDE PRODUTOS MEDICOS II, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ