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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 05/04/2021

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6883/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002859/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005754/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019134/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3152/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1603218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19457/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1736198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5621/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1795499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, VALDECIR SALVIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012829/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00022955/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00005621/2017/001 RECURSO 2021
TC/00005621/2017/002 RECURSO 2021
TC/00000752/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05842/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1800237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004806/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014915/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001997/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2186/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889723
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ELIS ANDREIA LINGUANOTE DA SILVA, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2216/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889776
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7820/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935005
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11612/2013/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1983444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5718/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2084676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2727/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575998
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11148/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613059
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ROSANGELA DAMIANI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4511/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1672896
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004511/2016/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4967/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANETE BELINI DOLIVEIRA, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4723/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): EUCLIDES DA SILVA CARDOSO, JOÃO CORDEIRO, MORGANA ESPINOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4678/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678121
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021201/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5030/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1795549
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06803/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804830
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/692/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1882618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4844/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9525/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1918969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14004/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 1997864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9918/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2039072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7961/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8271/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22574/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1853150
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO RUFINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015136/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23689/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633862
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): ADÃO DAUZACKER, AGNALDO PEREIRA LIMA, ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, BRUNO ALBERTO REICHARDT, CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, DANIEL VALDEZ GODOY, HUGO ROBERTO GONÇALVES DA COSTA, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, MARCOS BELLO BENITES, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, OSMAR DE MATOS, OTAVIANO PIRES CARDOSO, RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS, RONY LINO MIRANDA
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9437/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1532935
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, HELIO ALBARELLO, ILSON PORTELA, LAUDO SORRILHA BRUNET, ODAIR ROBERTO, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7100/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1594829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002838/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008237/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019136/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4978/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007719/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013413/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003070/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6609/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1803999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUCAS STROPPA LAMAS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2421/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890444
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, ROBERTA VITOR DE ARRUDA QUEIRÓZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8813/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1922752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, JOÃO PRADO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06785/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804711
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07107/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806686
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2884/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4734/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, IZABEL FERREIRA MACEDO, IZABEL FERREIRA MACEDO, THIAGO PEREIRA DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5494/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796681
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011365/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8677/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1422109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GERALDO DE SOUZA ROSA, GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY, JAIR BISPO EVANGELISTA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO, PATRÍCIA MEIRELES DAGOSTIN ZANETTE, REINALDO MIRANDA BENITES, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2928/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012253/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012627/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002697/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/96912/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1803437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4990/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903084
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): MANOEL FRANCISCO DE JESUS FILHO, MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5617/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1987473
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23466/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1997617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO